A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se manifestou de forma veemente contra o escândalo no setor mineral revelado pela Polícia Federal em 17 de setembro. A operação desmantelou uma rede criminosa envolvida com fraudes em licenças ambientais e corrupção, incluindo a prisão de autoridades da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para a AMIG Brasil, o episódio é apenas mais um reflexo das falhas estruturais e da falta de fiscalização no setor, que impactam não só os municípios mineradores, mas também o Brasil como um todo.
O papel falho da ANM e os danos à sociedade
O presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, critica duramente a atuação da ANM, acusando o órgão regulador de ser omisso e permissivo diante da corrupção e da exploração predatória. “A ANM, que deveria ser um exemplo de fiscalização e regulação, se tornou um símbolo de inércia. A omissão alimenta práticas ilícitas que afetam profundamente as comunidades mineradoras e comprometem a sustentabilidade do setor”, afirmou Lage.
A operação da Polícia Federal expôs a fragilidade do sistema e revelou como agentes públicos ocuparam cargos estratégicos para beneficiar empresas mineradoras, prejudicando os municípios, o estado e a arrecadação de tributos essenciais. A AMIG Brasil alerta que as fraudes em licenças ambientais, somadas à sonegação de tributos como a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), são apenas a ponta do iceberg em um setor marcado por irregularidades.
O escândalo também prejudica a posição do Brasil como líder global na produção mineral e na transição energética. “Enquanto o mundo avança em direção à sustentabilidade, o Brasil retrocede”, afirma Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais da AMIG Brasil. Ele destaca que as práticas corruptas no setor mineral dificultam o cumprimento das metas ambientais e comprometem o potencial do país como protagonista da indústria mineral no futuro.
AMIG Brasil pede reformas urgentes e mineração ética
A AMIG Brasil exige mudanças estruturais urgentes no setor, especialmente na reestruturação da ANM, para garantir uma agência independente, comprometida com o interesse público. A associação também reforça a necessidade de revisar o Código de Mineração e adotar políticas que garantam maior transparência e ética nas práticas das mineradoras.
“É hora de transformar a mineração no Brasil. Precisamos de uma mineração mais ética, responsável e voltada para o desenvolvimento sustentável. O setor precisa mudar a sua relação com as comunidades e com o país, e não podemos mais permitir que a mineração formal e a clandestina operem sem cumprir a lei”, conclui Marco Antônio Lage.
A AMIG Brasil continua a defender um setor mineral mais justo, transparente e em harmonia com os interesses públicos, com a garantia de que práticas criminosas não sejam toleradas.