O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência pública com representantes do povo indígena Cinta Larga para discutir os impactos da mineração em territórios tradicionais localizados entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.
O encontro contará com a participação de cinco lideranças indígenas, além de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas, e da Funai. O objetivo é reunir informações técnicas, sociais e ambientais que sustentem a decisão final do Supremo sobre a continuidade ou não da exploração mineral no entorno das áreas protegidas.
Disputa judicial se arrasta há quase duas décadas
A questão jurídica teve início em 2005, quando o MPF moveu uma ação para impedir atividades de mineração dentro das terras do povo Cinta Larga. A Justiça Federal de Rondônia determinou a anulação de todas as autorizações concedidas pela ANM na região, alegando riscos socioambientais à comunidade indígena. Em seguida, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) estendeu a restrição para um raio de 10 quilômetros no entorno das terras, sob o argumento de que o impacto da mineração ultrapassa os limites formais do território.
A ANM recorreu da decisão, alegando que não concede permissões para exploração dentro de áreas indígenas sem autorização do Congresso Nacional. No entanto, o STF manteve a proibição, entendendo que mesmo as áreas do entorno exercem influência direta sobre a vida das comunidades locais.
Comunidade Cinta Larga quer ser ouvida
Durante a audiência, os representantes indígenas devem apresentar suas preocupações em relação à continuidade das atividades mineradoras na região. A expectativa é que os relatos reforcem os danos causados pela presença do garimpo nas proximidades das aldeias, como contaminação de rios, degradação da floresta e ameaças à segurança dos moradores.
A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas também devem destacar os impactos ambientais e culturais sofridos pela comunidade, reforçando a importância de garantir a proteção integral das áreas habitadas pelos Cinta Larga, inclusive fora dos limites demarcados oficialmente.