O governo federal aceitou a proposta da VLI Logística para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), encerrando um processo de negociação que se arrastava desde 2015. Com o novo acordo, a VLI continuará à frente da operação da FCA por mais 30 anos, com investimentos estimados em R$ 30 bilhões ao longo do período — sendo R$ 12 bilhões destinados a Minas Gerais, estado com a maior malha ferroviária sob gestão da concessionária.

A proposta será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá protocolar o plano de outorga no Tribunal de Contas da União (TCU). A atual concessão da FCA termina em agosto de 2026, mas a renovação antecipada destrava aportes importantes para modernização, manutenção e ampliação da ferrovia.

Mais de 3 mil km de ferrovia devolvidos

Uma das cláusulas do novo contrato prevê a devolução de 3 mil km de ferrovia considerados antieconômicos ou inativos, que hoje não recebem operação regular. Com isso, a malha total da FCA será reduzida de 7,2 mil para cerca de 5,8 mil km. Os trechos devolvidos serão repassados ao governo federal e deverão ser disponibilizados a novos operadores, por meio de chamamentos públicos ou novas concessões, conforme estratégia do Ministério dos Transportes.

O objetivo é dar nova vida a trechos subutilizados, especialmente os de vocação regional, com menor movimentação de carga. O chamamento público tem sido a alternativa encontrada para atrair empresas interessadas na operação indireta dessas linhas, com maior flexibilidade de gestão.

Trecho entre Minas e Bahia será mantido em operação

Durante o processo de negociação, houve preocupação entre autoridades locais com a possibilidade de descontinuidade da operação no trecho ferroviário entre Minas Gerais e Bahia. No entanto, a ANTT garantiu, em audiências públicas realizadas em 2024, que a linha será mantida ativa — seja como parte da renovação da concessão da VLI, seja por meio de um novo operador selecionado via licitação ou chamamento público.

Caso não houvesse acordo, o Ministério dos Transportes considerava uma relicitação da FCA por lotes, com base em estudos de viabilidade técnica apresentados pela agência Infra S.A. desde março. Esses documentos foram utilizados durante as tratativas para comparar alternativas e chegar à proposta final aceita pelo governo.