Um novo levantamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revela que 241 barragens em todo o país estão sob alerta máximo devido ao não cumprimento de critérios essenciais de segurança. Esses empreendimentos, distribuídos por 24 estados, foram classificados como prioritários para a gestão de risco por ameaçarem vidas humanas, o meio ambiente e serviços fundamentais.
A maioria dessas estruturas é de responsabilidade de empresas privadas, mas também há participação de entes públicos e sociedades de economia mista. Além disso, quase uma centena sequer tem o responsável identificado. O relatório, que cobre o período de 2024 a 2025, mostra uma radiografia preocupante do estado das barragens no Brasil, com destaque para o crescimento de 8,2% no número total de estruturas cadastradas no sistema nacional.
Crescem os riscos e caem as fiscalizações nas barragens
Embora os dados mostrem maior registro de barragens, o número de fiscalizações presenciais caiu 7% em comparação ao ano anterior. Em 2024, foram realizadas 2.859 visitas de campo e 3.162 análises documentais. Um dos fatores apontados para essa queda é a escassez de profissionais: dos 33 órgãos responsáveis pela fiscalização, apenas 169 servidores têm dedicação exclusiva à segurança de barragens.
O relatório ainda evidencia que 14.878 estruturas têm situação indefinida quanto ao seu enquadramento na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o que dificulta a aplicação de medidas preventivas. Essa ausência de classificação reduz a capacidade de resposta das autoridades e compromete a atuação fiscalizadora.
Acidentes impulsionados por eventos extremos
O ano de 2023 registrou 24 acidentes e 45 incidentes envolvendo barragens no Brasil, resultando em duas mortes e múltiplos danos ambientais e estruturais. A maior parte desses episódios foi causada por chuvas intensas e eventos climáticos extremos. No Rio Grande do Sul, estado fortemente impactado pelas enchentes de 2024, ocorreram 3 acidentes e 21 incidentes, segundo o relatório.
Esses números acendem um alerta diante do cenário de mudanças climáticas, que tende a intensificar os riscos ligados à gestão hídrica e à integridade de barragens.
Orçamento aquém da necessidade
A falta de uma rubrica específica para a segurança de barragens nos orçamentos federal e estaduais compromete a efetividade das ações. Em 2024, o valor previsto para esse fim foi de R$ 272 milhões, mas apenas R$ 141 milhões (52%) foram efetivamente pagos. Isso demonstra um descasamento entre o planejamento e a execução financeira, além de ressaltar a urgência de priorizar o tema no planejamento público.
A ANA ressalta que o Brasil precisa aprimorar a governança sobre o tema e ampliar o investimento em segurança para evitar tragédias, como as que marcaram os últimos anos em diferentes regiões do país.