O Brasil tem a chance de ocupar uma posição central no cenário global da mineração ao se tornar referência na oferta de minerais críticos e estratégicos, essenciais para setores como inovação tecnológica, defesa e transição energética. A afirmação foi feita por Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), durante o seminário “Brasil em Transformação – Mineração no Brasil e no Exterior”, realizado na segunda-feira (10), em Brasília.
Segundo Jungmann, o país está diante de uma oportunidade geopolítica inédita. “Estamos entrando na Era dos Minerais Críticos e Estratégicos. Onde quer que se olhe, os minérios são protagonistas, e o Brasil tem uma riqueza que pode prover o mundo nesse novo tempo”, disse.
Para transformar esse potencial dos minerais críticos e estratégicos em realidade, no entanto, Jungmann alerta que é fundamental criar condições adequadas, com políticas públicas claras que favoreçam uma mineração sustentável e competitiva. “Sem eliminar os entraves do setor e sem definir diretrizes sólidas para a produção e até a industrialização desses recursos, corremos o risco de ficar para trás”, destacou.
Marco legal em debate e expectativa em cima dos minerais críticos e estratégicos até a COP30
Durante o seminário, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) também defendeu a urgência na regulamentação do setor, destacando o Projeto de Lei 2780/2024, de sua autoria, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta já tramita na Câmara dos Deputados, e a expectativa do parlamentar é que ela seja aprovada antes da COP30, marcada para novembro.
Zé Silva também afirmou que buscará o apoio do Executivo para que o PL avance como a proposta oficial do governo, evitando o surgimento de projetos paralelos que possam gerar conflitos legislativos ou atrasos na tramitação.
Agilidade com responsabilidade ambiental
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovada recentemente no Senado e que retorna à Câmara dos Deputados. Jungmann defendeu que o setor precisa de mais agilidade nos processos de licenciamento, especialmente para projetos de grande porte, mas sem abrir mão do rigor ambiental.
“Não se pode destruir o capital com processos que demoram anos, mas também não se pode abrir mão do controle e da fiscalização. O que defendemos é equilíbrio: rapidez com responsabilidade”, afirmou o presidente do IBRAM.
O evento em prol dos minerais críticos e estratégicos contou ainda com a participação dos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza, além do advogado Paulo Ayres Barreto e do executivo da Prio, Francisco Bulhões, que reforçaram a importância de alinhar o crescimento da mineração à preservação ambiental e à segurança jurídica.