O futuro dos municípios mineradores esteve em pauta no evento “Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050”, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em Belo Horizonte. O encontro, realizado no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) no dia 21 de março, contou com a presença da ministra Simone Tebet e reuniu lideranças para debater os desafios do planejamento nacional de longo prazo.
Representando os municípios impactados pela mineração, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, destacou que as cidades ligadas ao setor correspondem a 87% da produção mineral brasileira. Ele alertou para a necessidade de preparar essas localidades para o pós-mineração, já que muitas enfrentam a exaustão das reservas minerais.
Risco econômico e falta de fiscalização ameaçam municípios mineradores
Um dos principais desafios apontados por Lage foi o impacto da reforma tributária nas cidades mineradoras. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que essas localidades podem perder mais de 20% de sua receita ao longo da transição tributária, o que afetaria diretamente mais de dois mil municípios que dependem da mineração.
Além disso, ele criticou a precariedade da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, segundo ele, opera sem os recursos necessários para fiscalizar adequadamente o setor. “Hoje, apenas seis funcionários são responsáveis por fiscalizar 39 mil processos de mineração em todo o país, o que compromete seriamente a regulamentação da atividade”, afirmou.
Itabira e o desafio da transição econômica pós-mineração
A cidade de Itabira, berço da mineração no Brasil e sede da Vale, enfrenta uma realidade desafiadora: a empresa já anunciou que restam apenas 16 anos de extração na região. Diante disso, a prefeitura elaborou um planejamento estratégico de 30 anos para garantir um novo ciclo de desenvolvimento.
Lage também defendeu a necessidade de atualizar o Código Mineral Brasileiro, garantindo que as compensações ambientais sejam destinadas às cidades afetadas pela mineração e não para outras regiões. “A mineração não deixa apenas impactos ambientais, mas também sociais e econômicos. É essencial que os municípios tenham mais autonomia para definir como essa atividade pode beneficiar suas populações no longo prazo”, pontuou.
Oportunidades estratégicas para o futuro da mineração
Apesar dos desafios, Lage destacou que o Brasil tem um grande potencial na exploração de minerais estratégicos, como lítio e cobalto, essenciais para a transição energética global. “Se tivermos um planejamento sólido e políticas públicas eficientes, podemos transformar essa riqueza mineral em um ativo para o desenvolvimento sustentável do país”, concluiu.
Durante o evento, o presidente da AMIG entregou à ministra Simone Tebet um exemplar da edição fac-símile do livro “A concessão Itabira Iron – A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”, reeditado pela AMIG em 2022. O material reforça a importância de repensar o legado da mineração no Brasil e a necessidade de uma transição econômica sustentável para os municípios mineradores.