ODS 9 e o Paradoxo da Mineração: evolução x sustentabilidade

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Imagine um mundo onde as cidades são inteligentes, as indústrias produzem com impacto ambiental reduzido e a tecnologia impulsiona soluções sustentáveis para os desafios do século XXI. As pessoas são respeitadas, consideradas em seus direitos e anseios e a desigualdade social decresce, dia a dia. Parece utópico? Pois saiba que esse é o foco do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 9 (ODS 9) da ONU, que trata de infraestrutura, industrialização inclusiva e inovação. Mas é possível alcançar esse futuro sem comprometer o planeta?

O ODS 9 visa à construção de infraestruturas resilientes, promoção da industrialização inclusiva e fomento da inovação. Em outras palavras, o foco é equilibrar crescimento econômico e avanço tecnológico com responsabilidade ambiental e social.

A indústria e a infraestrutura são motores de desenvolvimento, mas, historicamente, vieram acompanhadas de grandes impactos sociais e ambientais. Em pleno século XXI, com a crise climática batendo à porta, a solução é clara: precisamos inovar de forma sustentável! A palavra, então, é consciência!

Inovação não é apenas criar novos produtos ou serviços, mas transformar processos, reduzir desperdícios e reinventar a maneira como a economia funciona.

A mineração, sabidamente um motor de desenvolvimento econômico, enfrenta um dilema incontornável: como inovar e crescer sem comprometer o meio ambiente e as comunidades ao redor? E o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 9 (ODS 9) da ONU coloca as mineradoras sob os holofotes, exigindo um novo paradigma de responsabilidade.

Não restam dúvidas de que a infraestrutura construída pela mineração é essencial para a economia; os resultados diretos ou indiretos da atividade são realmente importantíssimos. Mas frequentemente esse empreendimento deixa um rastro de impactos negativos. Estradas, barragens, pilhas, instalações de beneficiamento e processos industriais precisam seguir critérios rigorosos de sustentabilidade para evitar desastres socioambientais.

A tecnologia e a inovação podem ser aliadas poderosas para transformar essa realidade. O setor mineral deve investir em práticas regenerativas, com infraestrutura que minimize impactos e impulsione um legado positivo para a sociedade. É o que se espera.

A mineração não pode mais ser conduzida sob a lógica da degradação e posterior compensação.  A aplicação do princípio do poluidor pagador tem que ser a exceção. A orientação máxima é da prevenção e da precaução. Não há espaço para o erro, porque o dano, muitas vezes, é irreparável.

A responsabilidade das mineradoras na concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 9 transcende discursos superficiais e ações meramente formais. Trata-se de um compromisso estrutural com a inovação, a infraestrutura sustentável e a industrialização responsável, aspectos que não podem mais ser ignorados ou tratados como elementos secundários diante da busca incessante pelo lucro. A mineração, tanto quanto outras indústrias, carrega uma dívida histórica com a sociedade e o meio ambiente, pois durante décadas priorizou a extração predatória, desconsiderando os impactos irreversíveis de suas operações sobre os ecossistemas e as comunidades vizinhas. O modelo convencional de exploração, que fragmenta territórios, contamina recursos hídricos, degrada solos e destrói modos de vida tradicionais, precisa ser substituído por uma abordagem que alie avanço tecnológico, respeito ambiental e desenvolvimento social genuíno.

A responsabilidade social das mineradoras deve ser um compromisso estruturante e não uma concessão tardia. O meio ambiente já grita e não podemos deixar de ouvi-lo. As águas, os solos, a vegetação, os animais, as pessoas: há danos que não têm volta. Comunidades vizinhas do empreendimento precisam ser parte ativa do planejamento das operações, evitando remoções forçadas, impactos desproporcionais e danos irreversíveis.

A responsabilidade qualificada das mineradoras não pode se limitar a mitigar danos, mas sim a antecipar e prevenir impactos, garantindo que a atividade mineral seja compatível com a manutenção da biodiversidade, da qualidade de vida e da dignidade das populações afetadas. Empresas que não incorporam esse paradigma condenam comunidades inteiras à precariedade e reforçam ciclos de desigualdade, explorando territórios sem deixar um legado positivo.

A inovação no setor precisa ser aplicada de forma estratégica, com investimentos robustos em tecnologias limpas, reuso de rejeitos, otimização do consumo energético e adoção de matrizes renováveis. Projetos de mineração devem ser planejados desde sua concepção para serem sustentáveis, reduzindo sua pegada ecológica e garantindo que, após o encerramento das atividades, a região tenha condições de se reestruturar economicamente, sem depender exclusivamente da extração mineral.

A negligência em relação ao ODS 9 perpetua um cenário de devastação e abandono, onde territórios são explorados até a exaustão e depois deixados à própria sorte, sem infraestrutura mínima para garantir a continuidade da vida e do desenvolvimento local. A omissão das empresas em buscar a concretização desse objetivo gera passivos ambientais incalculáveis, desestrutura cadeias produtivas regionais e intensifica tensões sociais, gerando conflitos que poderiam ser evitados com um planejamento responsável e inclusivo. Além disso, a falta de compromisso com a inovação e a sustentabilidade compromete a própria competitividade do setor mineral, afastando investimentos conscientes e manchando a reputação das empresas perante a sociedade global.

Diretrizes internacionais, como as normas da International Finance Corporation (IFC) e os princípios do Pacto Global da ONU, reforçam que a mineração sustentável precisa ser ancorada em governança transparente, diálogo contínuo com as comunidades e responsabilidade compartilhada entre setor privado, governos e sociedade civil. A adoção de práticas ESG não deve ser uma opção estratégica para melhorar a imagem corporativa, mas sim um pilar essencial da gestão empresarial. Mineradoras que ignoram essa realidade e operam de maneira arcaica, sem controle sobre seus impactos, colocam em risco sua própria continuidade, além de contribuírem para a degradação do planeta e o aprofundamento das desigualdades sociais.

A reconversão econômica dos territórios minerados é uma urgência. O ODS 9 exige transparência, diálogo e projetos de longo prazo para garantir que essas áreas não sejam condenadas ao abandono após a exaustão mineral.

Não há mais espaço para a indústria mineral operar sem um compromisso profundo com a sustentabilidade. Empresas que insistem em explorar territórios sem retorno às populações locais serão cada vez mais rejeitadas por investidores, governos e pela sociedade. A mineração precisa evoluir de uma atividade meramente extrativa para um modelo real de gestão integrada do desenvolvimento regional.

A adoção do ODS 9 pelo setor mineral é um caminho fundamental. Infraestrutura, inovação e industrialização sustentáveis não são apenas opções: são exigências impostas por uma sociedade cada vez mais consciente e vigilante.

O futuro da mineração deve ser responsável, regenerativo e comprometido com a sociedade. Não há alternativa. O custo é a existência sustentável do planeta.

A materialização do ODS 9 exige um compromisso real com soluções inovadoras e eficientes, que garantam que a mineração possa coexistir com o desenvolvimento sustentável, sem comprometer os direitos das futuras gerações. A responsabilidade social corporativa precisa ser repensada para além das compensações superficiais, sendo integrada às práticas operacionais de forma estruturada e eficaz. Empresas que falham em atender a esse chamado tornam-se agentes do retrocesso, perpetuando um modelo excludente e destrutivo que a sociedade já não tolera mais. A transição para uma mineração responsável e sustentável não é uma utopia, mas sim uma necessidade inegociável. O futuro do setor depende diretamente da capacidade de suas lideranças em compreender que a inovação, a infraestrutura sustentável e a industrialização responsável não são apenas compromissos éticos, mas exigências inadiáveis para garantir sua própria sobrevivência em um mundo que não pode mais suportar a irresponsabilidade corporativa.

A transição para um modelo sustentável exige uma mudança de mentalidade. Empresas, governos e consumidores precisam entender que a sustentabilidade não é um custo, mas um investimento. As corporações que adotam práticas sustentáveis têm maior valor de mercado, reduzem riscos e conquistam consumidores cada vez mais conscientes.

Já os governos devem criar incentivos para soluções inovadoras, enquanto cada um de nós pode apoiar esse movimento escolhendo produtos sustentáveis, reduzindo o consumo de energia e exigindo políticas responsáveis.

O ODS 9 não é apenas uma meta; é uma necessidade urgente. O planeta não pode mais esperar. Infraestrutura, inovação e industrialização sustentáveis são o caminho para garantir qualidade de vida e preservação ambiental.

A pergunta é: como cada um de nós pode contribuir para essa transformação? Seja como empreendedor, profissional ou consumidor, cada ação conta. O futuro está sendo moldado agora, e cabe a nós garantir que ele seja inovador, inclusivo e, acima de tudo, sustentável.

Mariana Santos e Márcia Itaborahy
Mariana Santos e Márcia Itaborahy

MM Advocacia Minerária

 

 

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