A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a publicação do edital de concessão do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares da BR-381. A previsão é que sejam investidos mais de R$ 9 bilhões pela concessionária para administrar 303,4 quilômetros da rodovia. A concessão será leiloada no dia 29 de agosto.
Por meio de nota, a ANTT informou que o edital será publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17): “Serão 30 anos de concessão que garantirão mais fluidez e segurança na rodovia, que desempenha um papel fundamental no fluxo logístico e econômico de Minas Gerais e do país”.
Entre as melhorias previstas no edital estão a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e 106,44 km de duplicação de novos trechos. Está prevista também a implantação de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna e uma rampa de escape.
O Governo Federal estima que a concessão da rodovia tenha o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda. A expectativa é que a obra contribua para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho nas regiãos onde a estrada passa.
Fracassos em leilões anteriores da BR-381
Esta será a quarta tentativa de o Governo Federal conceder o trecho à inciativa privada. Nas anteriores, a última delas feita pelo atual governo, o leilão não atraiu interessados.
Os gargalos apontados por especialistas obrigaram o governo a revisar o edital. Entre as alterações está a exclusão da ampliação de capacidade e melhorias entre os quilômetros 427 e 458,4, entre Caeté e Belo Horizonte, a serem executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O primeiro lote da obra já teve a licitação anunciada. Saiba mais.
O critério do leilão do trecho entre BH e Governador Valadares, segundo a ANTT, será o maior desconto tarifário. A agência estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa.
“O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão. Essa abordagem busca reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos contratuais”, informou a entidade em nota.