O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou nesta terça-feira (2) que o governo federal prepara o envio de uma Medida Provisória (MP) para o Congresso Nacional para baratear o custo da conta de energia para os consumidores. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o ministro informou que a medida recebeu o aval da Casa Civil nessa segunda-feira (1) e que proposta, na prática, permitirá uma redução em até 4%.
Ainda de acordo com Silveira, a proposta está pronta para ser enviada ao Congresso, com o texto prevendo a utilização de recursos recebíveis pela privatização da Eletrobras — cerca de R$ 26 bilhões ainda devidos até 2047 — para arcar com empréstimos que estão incluídos nas contas pagas pelos consumidores: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.
Baixar a conta de luz para impulsionar crescimento
A expectativa é que a matéria seja aprovada em até 60 dias. “Com isso nós vamos poder adiantar esses recursos, securitizar isso na rede bancária e minimizar os preços de tarifas”, explicou o ministro. “Nós queremos chegar entre 3,5% e 4% na tarifa de todos os brasileiros e isso vai ser fundamental para a gente impulsionar o crescimento nacional”, finalizou.