STJ adia pela 3ª vez decisão sobre caso Brumadinho que envolve ex-presidente da Vale
STJ adia novamente decisão sobre recurso que pode reabrir ações penais do caso Brumadinho envolvendo ex-presidente da Vale; julgamento deve ser retomado em abril
O STJ – Superior Tribunal de Justiça voltou a adiar, pela terceira vez, a análise do recurso que discute a retomada das ações penais ligadas ao rompimento da barragem em Brumadinho. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal e envolve o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.
O julgamento ocorre na Sexta Turma da Corte e sofreu nova interrupção após um pedido de vista, mecanismo que concede mais tempo para análise dos autos.
Pedido de vista ao processo contra o ex-presidente da Vale volta a interromper julgamento
Durante a sessão, o ministro Antonio Saldanha Palheiro apresentou voto contrário ao recurso do MPF, posicionando-se pela manutenção do arquivamento das acusações contra o ex-executivo.
Na sequência, o ministro Og Fernandes solicitou mais tempo para avaliar o processo, suspendendo novamente o julgamento. A expectativa é que o caso volte à pauta no dia 7 de abril, quando o magistrado deve apresentar seu posicionamento.
Tragédia de Brumadinho deixou 270 mortos
O rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, é considerado uma das maiores tragédias ambientais e humanas do país. Ao todo, 270 pessoas morreram, entre elas duas gestantes.
Além das perdas humanas, o desastre provocou severos impactos ambientais, com a contaminação do Rio Paraopeba por rejeitos de mineração, afetando comunidades e ecossistemas ao longo de sua extensão.
O julgamento do recurso é considerado decisivo para o andamento das investigações, já que poderá determinar se as ações penais contra o ex-presidente da mineradora serão retomadas ou permanecerão arquivadas.
A análise do caso segue sem conclusão, mantendo a expectativa de familiares das vítimas e de órgãos de investigação sobre os próximos desdobramentos judiciais.