Por meio da divulgação de uma nota, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), negou que tenha assinado o termo de anuência para instalação de uma mineradora nas imediações da Gruta de Nossa Senhora da Lapa, em Antônio Pereira. Documentos que circularam em redes sociais sugerem que o chefe do executivo teria assinado digitalmente o termo.
A nota assinada pelo prefeito, no entanto, declara que não foi concedida autorização para atividade minerária dentro da área do Parque da Lapa de Antônio Pereira, monumento natural e santuário religioso. O chefe do executivo ainda destacou que quem gere o licenciamento da mineração é o Estado, cabendo ao município apenas a entrega da anuência em caso de o empreendimento estar em conformidade com a legislação.
“Quem licencia mineração é o Estado, mas a Prefeitura de Ouro Preto jamais concederia anuência a uma iniciativa prejudicial ao Parque da Lapa, e espera que o Conselho esclareça a situação ao examinar o projeto em arguição”, diz o prefeito.
“Em razão de polêmica criada por opiniões equivocadas, o prefeito suspendeu a tramitação, na administração municipal, de projeto da mineradora Leão de Ferro para que o mesmo seja analisado pelo Conselho Consultivo do Parque da Lapa”, complementa, na nota.
O deputado federal Duarte Junior (Republicanos) deu visibilidade ao caso ao comentar a situação na Câmara dos Deputados: “Me surpreendi e até agora não consigo entender como foi autorizado pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto a empresa Leão de Ferro Mineração a pensar em explorar a região da Gruta da Lapa”, questionou em seu discurso.
Parque da Lapa foi criado pela Prefeitura na gestão do próprio Ângelo Oswaldo
Por meio da nota divulgada, o prefeito ainda relembrou que o Parque da Lapa foi criado em 1933, também sob sua gestão. Ele informou ainda que recebeu, recentemente, o levantamento completo do sítio espeleológico e mandou retirar o cercamento feito por invasores da área. Ainda, promoveu com a comunidade e a Arquidiocese a celebração do tricentenário da Festa da Lapa e que jamais concederia anuência a empreendimento que prejudicasse o parque.
Na unidade de conservação, a 26 km de Ouro Preto, está localizada a Gruta Nossa Senhora da Lapa (foto), local considerado sagrado pela comunidade. A devoção a Nossa Senhora vem desde 1757, quando crianças afirmaram terem a visto no local.
