Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aplicaram mais de R$ 1,5 milhão em multas após flagrantes de irregularidades em siderúrgicas da Região Central de Minas. As empresas, localizadas em Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos, foram alvos da operação Sidus I, realizada entre os dias 18 e 22 de março.
Conforme divulgado pela Semad nessa segunda-feira (1º), os alvos foram selecionados a partir de um grande número de denúncias e requisições de fiscalização. Os empreendimentos são frequentemente denunciados devido ao incômodo que os impactos de suas atividades têm gerado na sociedade civil.
Durante a operação, três equipes técnicas da Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana, junto com técnicos da Diretoria de Combate ao Desmatamento, se dividiram para fiscalizar e atestar a regularidade das empresas e dos carregamentos de carvão na região. Em um primeiro momento, oito empreendimentos em operação foram fiscalizados, sendo que três deles poderão ser autuados e suspensos por estarem operando com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vencido.
Ainda de acordo com a Semad, os casos foram notificados à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que controla os TACs, para conhecimento e tomada de providências cabíveis em cada caso.
“A operação foi muito exitosa. Conseguimos abordar os aspectos ambientais mais sensíveis e relevantes da atividade siderúrgica: a origem do carvão utilizado e os controles ambientais das empresas. A atuação da fiscalização foi repressiva, na medida da atuação daqueles em irregularidade, mas também preventiva, na medida da orientação dos fiscalizados a respeito de eventuais adequações que podem contribuir para a melhoria do controle ambiental das empresas e da qualidade ambiental na região”, explicou a chefe da Unidade Regional de Fiscalização da Central Metropolitana, Ana Carolina Silva.
A fiscalização contou, ainda, com o apoio de um servidor da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (URA CM), ligada à Feam. O técnico possui grande experiência no controle ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores.
Semad apreendeu cargas de carvão
Como resultado parcial, as equipes de fiscalização realizaram outras 20 fiscalizações a caminhões carregados de carvão nos arredores das empresas, resultando na apreensão de sete cargas de carvão considerado nativo (490 MDC – metro de carvão – unidade de medida equivalente à quantidade de carvão que pode ser contida em um metro cúbico), gerando multas estimadas em R$ 1.583.382,03.
Conforme divulgado pela Semad, foram lavrados 25 Autos de Fiscalização e 27 Autos de Infração por irregularidades flagradas pelos fiscais.
A Semad disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio do link.
