A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, que as mulheres continuam em posição de “desvalor profissional e social no país”. A declaração foi dada na abertura da sessão, quando discursou em alusão à data, comemorada nesta quinta-feira (8).
Carmen Lúcia entende que, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, as mulheres não desfrutam da igualdade de gênero em direitos e obrigações. “A Justiça é representada por uma mulher. A República moderna da França é uma mulher. A própria ideia de Justiça, democracia com a balança, é feminina. No entanto, nós continuamos em desvalor profissional, social e econômico”, disse.
A ministra acrescentou que a “construção conjunta” da sociedade prevista pela Constituição continua sendo negada às mulheres e fez referência aos dados da violência de gênero no país. Ela lembrou que, somente em 2023, o país registrou 1,7 mil feminicídios. “Dizem que fomos silenciosas historicamente. Mentira. Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”, afirmou.
PGR quer impedir desqualificação da mulher que denuncia
Na mesma sessão, após a fala da ministra, o STF iniciou o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma indigna durante a tramitação de processos. A ação visa impedir que as mulheres sejam desqualificadas moralmente enquanto denunciam crimes sexuais.
A queixa quanto a essa prática no meio policial é comum, em um ambiente predominantemente masculino, e já motivou várias outras ações por inciativa de entidades que defendem os direitos das mulheres. O resultado do julgamento poderá ser consultado no site do STF.
