As movimentações para preencher cargos nas agências reguladoras do país enfrentam obstáculos, com a possibilidade de que as indicações sigam bloqueadas caso o governo não reconduza à presidência da Agência Nacional de Mineração (ANM) um nome ligado politicamente ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), que se projeta para presidir o Senado a partir de fevereiro.
O mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes, que estava à frente da ANM, expirou, e o governo indicou José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para sua substituição. No entanto, assessores do Planalto afirmam que Alcolumbre esperava a recondução de Gomes e já sinalizou a expectativa de reverter a decisão.
Expansão da ANM e a Expectativa de Aumento da Fiscalização
Além da questão das nomeações, a ANM deve passar por uma ampliação de sua estrutura, com a aprovação de 100 cargos, dos 150 inicialmente pleiteados pelo Ministério de Minas e Energia.
O fortalecimento do órgão está vinculado à ampliação da fiscalização sobre as barragens das mineradoras e sobre lavras concedidas que estão inativas, sem gerar receita para a União. A expectativa é que a agência consiga atuar mais efetivamente na regulamentação e monitoramento do setor mineral.
O senador, mencionado como uma peça chave na movimentação em torno da ANM, não se manifestou sobre a situação até o fechamento desta reportagem. Sua influência sobre o governo é vista como crucial para a definição das nomeações e para o futuro das agências reguladoras no Brasil.
