Em Minas Gerais, a cidade de Mariana enfrenta uma crise política na esfera executiva desde as eleições municipais de 2020. Desde então, o processo eleitoral ainda não foi finalizado. Leia a matéria a seguir e entenda os motivos e a situação atual da crise.
O tumulto na prefeitura municipal de Mariana teve início em 2020, com o fim do segundo mandato do prefeito Duarte Júnior e com a eleição do candidato Celso Cota Neto. No período da posse, Celso Cota teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por estar com os direitos políticos suspensos devido à condenação por improbidade administrativa. Logo, ele não preenchia as condições de elegibilidade previstas na Constituição e foi impedido de assumir o cargo.
Após a cassação do mandato de Celso Cota, o presidente da câmara em exercício, Juliano Gonçalves, irmão do ex-prefeito, Duarte, assumiu o cargo executivo por cerca de um ano e meio. No entanto, após um recurso especial na justiça embargado por Celso Cota Neto, Juliano também foi destituído do cargo. O Tribunal Supremo Federal (TSE) alegou que a posse de Juliano seria uma violação direta ao Artigo 14 da Constituição. Com base no artigo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o mandato de Juliano configurava-se como terceiro mandato devido ao grau de parentesco entre ele e o ex-prefeito, Duarte.
Em junho de 2022, após a destituição de Juliano, o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Alves Bento, assumiu o cargo executivo por seis meses. Porém, após as eleições da câmara de vereadores que ocorreram este mês em Mariana, quem assumiu a chefia administrativa foi o vereador Edson de Castro.
A prefeitura de Mariana ainda aguarda uma decisão do Tribunal Supremo Federal para novas eleições e, assim, dar fim ao processo eleitoral.
Impactos da crise política na cidade
De acordo com o ex-prefeito, Duarte Júnior, a crise política gerada em torno das eleições municipais exercem uma grande influência negativa na economia e na gestão de recursos públicos da cidade.
“A realidade é: quem assume, não assume com um planejamento para quatro anos, mas sim, com um planejamento momentâneo. Isso é muito ruim para a administração pública como um todo.”
O Cidades e Minerais está acompanhando as decisões acerca da crise política. Até a publicação desta matéria, não houve atualizações judiciais.
