O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública contra um influenciador que promoveu uma “caça ao tesouro” que resultou em dano ao patrimônio público em Paracatu, cidade mineradora do Noroeste de Minas. A ação visa resguardar a integridade do patrimônio cultural de Paracatu e pleitear a devida responsabilização cível pelos danos causados no evento promovido em praças da cidade, segundo o órgão. Os valores pleiteados superam R$ 1 milhão.
Conforme relatado na ação do MPMG, no dia 7 de novembro, Cesar Rincón, influenciador digital com mais de três milhões de seguidores nas redes sociais, divulgou que havia escondido alguns chaveiros em praças de Paracatu e que quem achasse esses objetos ganharia prêmios de R$ 5 mil.
De acordo com o MPMG, a ‘caça ao tesouro’ gerou muita repercussão e quando foram divulgados que os vale-prêmios estariam nas praças do Santana, Mario Praça e da escola Antônio Carlos, uma multidão compareceu nesses locais, gerando danos ao patrimônio público e risco para a incolumidade dos presentes. A ação se baseia também em ata do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, que enumera entre os danos causados: calçamento de pedra arrancado, lixeiras e bancos avariados, meio fio arrancado, grama pisoteada, luminárias e torneiras quebradas, ocasionando vazamento de água.
Ainda segundo a ação proposta pelo MPMG, praça do Santana, parte do conjunto arquitetônico reconhecido nacionalmente como patrimônio cultural, reuniu a maior aglomeração de pessoas, que chegaram a escalar a fachada da Igreja de Sant’Ana. No afã de localizar as chaves, a população também tentou invadir a escola Antônio Carlos. Foram acionadas as Polícias Militar e Civil, além da Secretaria de Cultura e da Defesa Civil.
A ação ainda destaca que o réu não pediu autorização para realização do evento nem comunicou previamente a Polícia Militar e que, após os fatos, “usou as redes sociais para dizer que não imaginava as consequências de suas ações e se responsabilizaria por eventuais danos. No entanto, posteriormente, passou a minimizar o feito, se eximir de qualquer responsabilidade, ridicularizar o patrimônio cultural da cidade e insuflar a população contra o representante do executivo, que repudiou a ação, bem como ameaçou voltar na cidade”.
MPMG diz que influenciador menosprezou patrimônio cultural
O promotores de Justiça à frente do caso entenderam que atitudes e pronunciamentos do influenciador demonstraram menosprezo aos bens culturais protegidos de Paracatu e que insuflaram os seus milhões de seguidores em desfavor da política de proteção patrimonial e daqueles que o defendem:
O MPMG, por meio da ação, requer a concessão de tutela de urgência determinando que o réu seja proibido de realizar todo e qualquer tipo de evento que possa ocasionar aglomeração de pessoas em Paracatu sem prévia comunicação e autorização das autoridades competentes e se abstenha de divulgar conteúdo depreciativo da defesa do patrimônio cultural do município, sob pena de multa de R$ 500 mil para cada ato de descumprimento.
A ação pede ainda que seja determinada a indisponibilidade/bloqueio de valores ou bens do requerido até a quantia de R$ 100 mil, tendo por escopo a garantia do início da reparação mínima dos danos causados.
O MPMG pede também que, ao final, o réu seja condenado a indenizar os danos materiais resultantes do evento, conforme valor a ser apurado pelos órgãos técnicos ambientais competentes, e a indenizar os danos imateriais, mediante financiamento de uma campanha de educação patrimonial selecionada pelo Conselho Municipal de Paracatu, no valor mínimo de R$ 100 mil, além de pagar por danos morais coletivos em valor não inferior a um milhão de reais.
A ação é assinada pelos promotores de Justiça Mariana Duarte Leão, Carolina Frare Lameirinha, Júlio Cesar de Oliveira Miranda e Davi Reis Salles Bueno Pirajá.
Bate-boca com o prefeito
O prefeito de Paracatu, Igor Santos, na véspera do fato lamentou o ocorrido e anunciou que o influencer seria multado, o que acabou gerando um bate-boca entre os dois nas redes sociais, conforme apurou o Jornal Estado de Minas: “Absurdo o que aconteceu nas praças de Paracatu. Eu entendo, é legal demais ganhar carro, ganhar prêmio, realizar o sonho das pessoas, mas tem limite claro. É muito fácil depois falar que a prefeitura tem que investir em praça, mas é claro, pessoal destrói tudo em uma noite só. Já pedi ao Conselho do Patrimônio Histórico que delibere e aplique multa sobre isso. Também vamos acionar o Ministério Público. Passou de todos os limites. Não podemos aceitar, é o patrimônio do povo do Paracatu, temos que respeitar e zelar pelo que é nosso”, esbravejou o prefeito.
“Se ele, o prefeito não fosse polícia, também estaria lá, caçando os R$ 5 mil”, provocou o influenciador. Após divulgadas imagens dos estrados, Cesar Rincon postou um texto dizendo que arcaria com os custos de qualquer dano provocado e que não via problema em pagar por isso: “Eu fui o errado, assumo total erro, não quero parecer certo, mas já tinha deixado claro que pagaria qualquer custo. O povo de Paracatu me abraçou e se precisar, tiro do meu bolso para não atrapalhar em nada”, disse.
