Seis novos projetos de reabilitação socioeconômica identificados através de consultas populares específicas direcionadas às Tradições, Povos e Comunidades (PCT) em áreas de Brumadinho afetadas pelo colapso da Vale entraram na fase de desenho detalhado.
Entre elas está a criação de um centro de referência para a comercialização da produção artesanal e agrícola nas aldeias indígenas Pataxó e Catulama, do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, em São Joaquim de Vicas. A iniciativa é conhecida como “Patashopping”.
Os outros cinco projetos, sendo um por município, envolvem ações de capacitação, segurança hídrica e melhoria de vias em comunidades de Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Paraopeba e Pequi.
Detalhamento dos projetos de reparação socioeconômica em Brumadinho
O detalhamento desses planos é uma fase em que esses projetos começam agora, planejando o escopo e o custo do projeto antes do início da execução. O procedimento é realizado pela Vale de acordo com o disposto no Acordo Judicial.
Finalizados os detalhes, o projeto passará por análise técnica da Fundação Getulio Vargas (FGV), que emitirá parecer sobre o plano. Este parecer técnico precede a autorização para execução do projeto, que é executado sob a supervisão do Governo de Minas, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas.
De acordo com a legislação, todas as fases de implementação destes projetos dirigidos a povos e comunidades tradicionais em Brumadinho dependem da participação comunitária.
As consultas populares dos povos e comunidades tradicionais são realizadas entre as comunidades dos municípios afetados e baseiam-se no cumprimento das obrigações legais da especificidade do PCT e dos padrões de autor reconhecimento e auto declaração, e no cumprimento da legislação vigente.
Todas as etapas previstas no processo participativo foram e devem ser realizadas com observância aos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades. Mais informações sobre as etapas já realizadas e previstas em Brumadinho podem ser consultadas clicando aqui.
