A Itabiriçu Nacional Pesquisa Mineral, mineradora de MG, iniciou uma ação legal contra a Vale no estado do Texas, EUA. Esse desentendimento vêm de longa data.
A ação alega que a mineradora brasileira comercializou ilegalmente 108,5 milhões de toneladas de minério de ferro de baixa qualidade de uma região do complexo de Itabira, localizada em Minas Gerais. O minério foi extraído de um sítio onde Itabiriçu havia vencido uma licitação para realizar pesquisas e estudos de geologia.
Conheça o processo da mineradora mineira contra a Vale
A Itabiriçu entrou com uma ação contra a Vale em um tribunal do sul do Texas, alegando que a empresa vem extraindo e descartando minério de ferro de baixo teor de uma pilha de estéril contendo itabirito compacto da mina de Conceição da Vale desde 2015.
De acordo com os documentos da Itabiriçu, a Vale vendeu essa produção. a duas subsidiárias do grupo siderúrgico austríaco Voestalpine (Voestalpine Texas e Voestalpine US Holding) e da ArcelorMittal (ArcelorMittal Texas HBI e ArcelorMittal Texas HBI Holdings) através do porto de Corpus Christi, nos Estados Unidos.
Diante disso, a Itabiriçu incluiu a importadora em ação judicial contra a Vale, buscando indenização pela venda de volumes de minério de ferro extraídos em áreas onde possui licenças de exploração.
A disputa já dura quase 10 anos. Em 2014, Itabiriçu obteve licença para realizar pesquisas em uma área de 480,87 hectares durante licitação, que incluiu parte da barragem de rejeitos de Itabiriçu da Vale e uma pilha de produtos antigos estéreis extraídos. e descartado da mina Conceição.
A Vale estudou a área e apresentou estudo negativo que não encontrou minério que pudesse ser explorado economicamente. Posteriormente, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) decidiu licitar a área.
No entanto, não permitiu que a Itabiraçu entrasse na área para realizar pesquisas, o que levou a mineradora a recorrer à Primeira Vara Cível de Itabira – processo que atualmente está sob análise judicial.
Nos autos, Itabiriçu argumentou que documentos expedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovavam que a Vale extraía minério de ferro do lixão e viabilizava o produto na usina Conceição 2. Também disse que a multinacional do minério reportou vendas de minério de ferro para o mercado norte-americano em seu relatório anual.
