O Programa Indenizatório Definitivo (PID) já superou a marca de 100 mil requerimentos desde seu lançamento em fevereiro, oferecendo uma compensação de R$ 35 mil para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O programa, que oferece uma parcela única de indenização, está disponível até 26 de maio e promete começar os pagamentos no primeiro semestre de 2025.
Como garantir o pagamento da indenização de Mariana
Para ter acesso à indenização, é preciso ser elegível e comprovar residência ou domicílio na área afetada pela tragédia. A Samarco, responsável pela execução do PID, informa que é necessário apresentar um comprovante de residência, que pode ser de qualquer data, além de um documento de identidade válido. O programa também exige que o solicitante tenha pelo menos 16 anos no momento do rompimento da barragem.
Processo de inscrição e assistência jurídica
A inscrição no programa pode ser feita até o dia 26 de maio, e as vítimas de Mariana devem ser representadas por defensores públicos ou advogados. Para quem optar por contratar um advogado particular, os honorários serão pagos pela Samarco, sem que isso impacte no valor da indenização. A medida visa garantir que as vítimas recebam a totalidade do valor devido, sem descontos.
O PID segue uma série de critérios estabelecidos no acordo de reparação, e estar apto a se inscrever na plataforma não garante a concessão da indenização. Apenas aqueles que cumprirem todas as exigências legais terão direito ao pagamento.
Esse esforço de reparação é uma tentativa de minimizar os impactos da maior tragédia ambiental do Brasil, e as pessoas atingidas devem se apressar para garantir o benefício antes do fim do prazo.