Nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, Belo Horizonte se tornará o centro das discussões sobre a mineração no Brasil com a realização do VI Encontro Técnico Nacional dos Municípios Mineradores. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e terá como tema central “Marco Regulatório Municipal da Mineração”. O encontro reunirá gestores públicos, parlamentares, juristas, especialistas e representantes da sociedade civil para debater desafios e propor soluções práticas para os municípios afetados pela atividade mineral.
Desafios e oportunidades para Municípios Mineradores
A mineração tem sido uma atividade de grande impacto econômico para muitas regiões do Brasil, mas também apresenta desafios significativos, especialmente em relação à arrecadação e gestão dos recursos gerados. O evento buscará discutir como melhorar a governança local e fortalecer a capacidade dos municípios em lidar com as questões fiscais e ambientais decorrentes da atividade mineradora.
Um dos pontos altos da programação será a apresentação oficial da Plataforma Minera Brasil, uma inovação tecnológica desenvolvida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Esta plataforma digital visa modernizar a gestão pública da mineração e aprimorar a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), uma importante fonte de receita para os municípios mineradores.
Como a Plataforma Minera Brasil pode transformar a gestão local
Na palestra “Como a Plataforma Minera Brasil irá melhorar a gestão dos recursos minerais e auxiliará na fiscalização das atividades minerárias”, Bruno Vilela, superintendente de negócios com clientes estratégicos do Serpro, explicará como a ferramenta ajudará os municípios a otimizar a fiscalização da mineração em tempo real. “Você sabia que o seu município pode estar deixando de arrecadar recursos valiosos por não acompanhar de perto a atividade mineral da região?”, questiona Vilela.
Com a Minera Brasil Visão Município, as prefeituras terão acesso a dados atualizados sobre a produção mineral, a arrecadação da CFEM e projeções de receita, podendo assim tomar decisões mais estratégicas e assertivas.
A plataforma funcionará por meio de uma assinatura mensal e terá um modelo escalonado conforme o porte e volume de dados de cada município. Com um painel analítico online, será possível monitorar atividades mineradoras, como lavras e pesquisas, e acompanhar a arrecadação em tempo real, o que representa uma verdadeira revolução na gestão dos recursos minerais.
Inscrições e participação
As inscrições para o VI Encontro Técnico Nacional dos Municípios Mineradores estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. O valor da inscrição é simbólico e destina-se a apoiar a organização do encontro, com a vantagem de ser reembolsado integralmente para os participantes de municípios associados à AMIG Brasil.
As vagas são limitadas, então não deixe de garantir a sua participação nesse evento fundamental para o futuro da mineração e da governança local no Brasil.
Evento: VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
Data: 20 e 21 de agosto de 2025
Local: Auditório do TCE-MG – Belo Horizonte (MG)
Tema: Marco Regulatório Municipal da Mineração
Inscrições: Clique aqui para se inscrever