Palco dos maiores crimes e tragédias ambientais e sociais envolvendo a mineração, Minas Gerais foi também o primeiro estado do Brasil a lançar o Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens. O lançamento foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), nessa segunda-feira (4).
De acordo com o Governo de Minas, o objetivo do plano é orientar, definir e organizar as ações a serem executadas na área da saúde, em âmbito estadual e municipal, no caso de possíveis emergências em saúde pública ocasionadas por rompimento de barragens.
A Coordenação de Vigilância das Populações Expostas a Contaminantes e Desastres Naturais e Tecnológicos, da Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-MG realizou um simulado de mesa, seguido de uma série de reuniões individualizadas de escuta com todas as áreas que têm ações no caso de emergências em saúde pública para lançar o plano. A publicação propõe uma reflexão em dois eixos: ações de gestão do risco de desastre (preparação) e ações de gestão do desastre (resposta), no caso de um possível rompimento.
“Infelizmente, a história de Minas Gerais é marcada por dois rompimentos de grande porte, o da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, e o da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, em Brumadinho. Em Mariana, infelizmente perdemos 19 vidas e tivemos 43 municípios atingidos pelos rejeitos. Já em Brumadinho, 272 vidas foram perdidas e 29 municípios atingidos, com territórios e cidadãos que sofrem diariamente as consequências ambientais e sociais até hoje”, diz a diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Alice Senra Cheib.
Minas Gerais é o quarto estado com mais barragens no país
O fato de Minas Gerais ser o quarto estado do Brasil com mais barragens em seu território torna urgente a preparação para a possibilidade de novos rompimentos de barragens. Isso, especialmente, diante do modelo arriscado desenvolvido pela mineração ao longo da história, com estruturas construídas a jusante, acima de áreas povoadas.
Conforme divulgou a SES, o Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens detalha a relação entre rompimento de barragens, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), “assim como a legislação pertinente às barragens, definições e conceitos relacionados ao tema. Além disso, traz as ações de preparação e resposta de cada área da saúde e eixo de atuação, tanto no nível estadual quanto municipal”, resume a SES.
“Temos em mãos um plano que auxilia os municípios mineiros e a SES-MG em uma resposta coordenada, oportuna e eficiente frente às emergências em saúde pública ocasionadas por eventuais desastres associados às barragens”, A superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Jaqueline Oliveira, destacando a multissetorialidade da publicação.
Cenário de tragédias
Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, empresa à época subsidiária da Vale e da BHP Billiton, matou 19 pessoas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A lama de rejeitos contaminou o Rio Doce e deixou um rastro de destruição por toda bacia, até chegar ao mar, transformando a vida de comunidades ribeirinhas.
Quatro anos depois, o rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego de Feijão, em Brumadinho, matou 272 pessoas e contaminou com rejeitos de mineração a bacia do Rio Paraopeba, uma das principais fontes de abastecimento de água das regiões Central e Metropolitana de Belo Horizonte.
Nos dois casos, os rompimentos ocorreram em períodos chuvosos. Sem legislação específica e cultura de prevenção, o resultado foi o caos já registrado pela história.
