Na última segunda-feira (10), um novo acordo entre o Sindicato Metabase de Itabira e a mineradora Vale representou um importante avanço para a segurança dos trabalhadores expostos ao risco de rompimento de barragens, com foco na Mina de Conceição, em Itabira (MG). O acordo foi homologado após uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que envolveu compromissos concretos para proteger os trabalhadores das Zonas de Autossalvamento (ZAS), áreas de risco elevado em caso de emergências.
Medidas de segurança para trabalhadores nas ZAS nas barragens
O acordo estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança nas ZAS da Mina de Conceição, uma área crítica devido à proximidade da barragem do Zé Cabrito. O Sindicato Metabase e a mineradora firmaram compromissos importantes, como a proibição da permanência de trabalhadores ociosos nas áreas de risco, além do controle rigoroso de entrada e saída de pessoal. Cada trabalhador que acessar a ZAS deverá usar rastreadores individuais para permitir um monitoramento em tempo real.
Outra medida fundamental é a sinalização reforçada das rotas de fuga dentro da usina, além de treinamentos simulados regulares para os trabalhadores, conforme as exigências da Norma Regulamentadora nº 22 e do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), regulamentado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Fiscalização independente e avanços no compromisso com a segurança
Para garantir que as medidas acordadas sejam efetivamente implementadas na Mina de Conceição, a Justiça do Trabalho designará um perito independente para realizar vistorias periódicas nas áreas de risco. O compromisso da Vale também inclui a manutenção de um carro com sirene exclusivo para atender a emergências no Complexo de Mineração de Itabira, permitindo respostas rápidas em situações de risco.
Apesar do avanço significativo no acordo, o Sindicato Metabase mantém em andamento ações judiciais relativas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e à concessão do adicional de periculosidade para os trabalhadores das ZAS.
O Metabase, com o apoio de laudos periciais e parecer favorável do Ministério Público do Trabalho, busca garantir o reconhecimento da periculosidade nas atividades realizadas nas áreas de barragens da Mina de Conceição, com o objetivo de assegurar direitos previdenciários, como a aposentadoria especial.
Além das questões judiciais, o presidente do Metabase, André Viana, tem intensificado sua atuação política, levando propostas inéditas de proteção aos trabalhadores em áreas de risco ao Ministério do Trabalho e ao Conselho de Administração da Vale.
Viana destaca que a luta pela segurança é constante e que o sindicato continuará cobrando o reconhecimento da periculosidade e a correção do PPP, buscando garantir os direitos dos trabalhadores que atuam em condições extremas de risco.
