O processo de renovação da licenciamento ambiental para o Complexo Minerador de Itabira continua sendo analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A avaliação está sendo conduzida pela Unidade de Regularização Ambiental Leste de Minas (URA-Leste), localizada em Governador Valadares. Embora a legislação defina que a conclusão do processo deve ocorrer até 2026, ainda não há um prazo específico para a finalização dessa renovação.
Ações conjuntas e análise das preocupações ambientais
Em um memorando recente, a chefe regional da Semad, Lirriet de Freitas Libório Oliveira, destacou a importância de um trabalho conjunto para enfrentar as preocupações ambientais da população de Itabira. O documento também sublinhou a necessidade de que as questões levantadas pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), sejam cuidadosamente avaliadas durante a análise da renovação da licença de operação da Vale.
Essa demanda surgiu após o envio de um ofício pela SMMA em 2023, assinado pelo então secretário Denes Lott, que cobrou agilidade no processo de licenciamento ambiental, considerando os impactos sociais e ambientais causados pela atividade mineradora na cidade.
Avanços no controle da poeira, mas desafios aumentam
De acordo com a última fiscalização realizada em setembro de 2022, a mineradora Vale apresentou avanços no cumprimento das condicionantes relacionadas à qualidade do ar. A fiscalização foi conduzida pelo Núcleo de Controle Ambiental (Nucam), em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e se concentrou principalmente no cumprimento do Plano de Mitigação apresentado pela mineradora. Este plano foi elaborado após a constatação de ultrapassagem dos limites de partículas totais em suspensão (PTS) na região.
No entanto, a situação pode se agravar neste ano devido à expansão das pilhas de estéril e rejeito, além da remoção de vegetação para ampliação das cavas das minas do Meio e Chacrinha.
Essas obras, que incluem a instalação de uma nova pilha de estéril, ainda estão em processo de licenciamento e dependem da aprovação do Codema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A ampliação dessas áreas pode aumentar a dispersão de partículas de minério na cidade, agravando ainda mais a qualidade do ar em Itabira.
Medidas de controle e monitoramento do licenciamento
Para mitigar os impactos ambientais, a Semad tem enfatizado o monitoramento constante da qualidade do ar e o controle das emissões de poluentes. Entre as medidas adotadas pela Vale estão o uso de cortinas de névoa, a ampliação do sistema de aspersão fixa, a aplicação de polímeros nas pilhas de material e a revegetação das áreas impactadas. As ações estão sendo monitoradas por uma rede automática de qualidade do ar, que realiza medições em tempo real.
Apesar dessas intervenções, o município ainda enfrenta desafios significativos na melhoria da qualidade do ar. Episódios de excesso de partículas de minério em suspensão continuam ocorrendo com frequência, gerando grande preocupação entre a população e autoridades locais.
À medida que o processo de licenciamento ambiental segue sem uma definição clara, a comunidade de Itabira precisa intensificar a cobrança por transparência e ação concreta por parte das autoridades e da mineradora. Garantir o cumprimento das condicionantes ambientais e a implementação de medidas eficazes para preservar a saúde pública e o meio ambiente é essencial para que a mineração na região seja sustentável e para que a qualidade de vida da população itabirana seja preservada.