Governo Lula deixa de repassar R$ 1 bilhão as Cidades e Minerais

Publicado em

Em virtude da greve dos funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) desde maio, a dívida do governo Lula com os Cidades e Minerais de Minas Gerais chegou perto de R$ 1,5 bilhão.

Sob a alçada do ministro Alexandre Silveira (PSD), o Ministério de Minas e Energia deixou de destinar R$ 1 bilhão aos municípios mineiros, deixando de efetuar o pagamento das parcelas de julho e agosto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Caso a parcela de setembro também não seja paga pontualmente as Cidades e Minerais, a gestão petista terá uma dívida com as prefeituras em outubro no valor total de R$ 1,5 bilhão.

Um destes exemplos é a cidade de Itabira, localizada na região Central, obtém cerca de 30% da receita da cidade da CFEM. Ao considerar a totalidade do processo minerário, cerca de 80% dos recursos monetários destinados aos cofres públicos municipais provêm da atividade minerária.

A Autoridade Mineira Nacional tem a responsabilidade de regular e fiscalizar o pagamento da CFEM das Cidades e Minerais. No entanto, os funcionários da agência estão em greve desde maio. A associação que representa os funcionários públicos disse que as ANM têm o menor número de profissionais dos últimos 50 anos.

Matérias Relacionadas

Projeto da Vale prevê mais de 2 mil empregos e coloca Parauapebas diante de nova expansão da mineração

Projeto Alemão da Vale prevê mais de 2 mil empregos diretos na implantação de uma unidade de concentrado de cobre em Parauapebas, no Pará

Ferrovias batem recorde em 2025 e minério de ferro responde por 72% das cargas

Em 2025, as ferrovias brasileiras movimentaram 555,48 milhões de toneladas úteis, com o minério de ferro respondendo por cerca de 72% das cargas

Pará: Projeto Luanga prevê mina com capacidade para processar 10 milhões de toneladas de minério por ano

Projeto Luanga, localizado na região de Carajás, no Pará, prevê implantação de mina, unidade de beneficiamento e metalúrgica, com capacidade para processar até 10 milhões de toneladas de minério por ano

Mariana avança na política habitacional com construção de 352 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida

Município assinou contratos para implantação de moradias populares e investimento de R$ 31,52 milhões em infraestrutura urbana; área também deverá receber novos projetos habitacionais

últimas Matérias

Terras raras no Sul de Minas atraem BNDES e podem movimentar R$ 3,5 bilhões em novo megaprojeto

Projeto Caldeira, entre Poços de Caldas e Caldas, pode ter participação do BNDES e prevê processamento de terras raras no Brasil em meio a acordo de R$ 3,5 bilhões da Lynas

ANM quer dividir fiscalização da mineração com estados e municípios e mira bilhões em royalties

A ANM quer ampliar a fiscalização da mineração com apoio de estados e municípios, monitorar barragens e empreendimentos e reforçar o controle da arrecadação da Cfem

Nióbio pode deixar carros mais leves e seguros e já representa 33% dos negócios da CBMM

O nióbio vem ganhando espaço na indústria automotiva por contribuir para a fabricação de...

Ternium investe R$ 25 bilhões no Brasil e comemora 20 anos na Bolsa de Nova York

Ternium completa 20 anos na Bolsa de Nova York, investe R$ 25 bilhões no Brasil e amplia aportes na Usiminas, no Rio de Janeiro e na formação técnica