Governo Lula deixa de repassar R$ 1 bilhão as Cidades e Minerais

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Em virtude da greve dos funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) desde maio, a dívida do governo Lula com os Cidades e Minerais de Minas Gerais chegou perto de R$ 1,5 bilhão.

Sob a alçada do ministro Alexandre Silveira (PSD), o Ministério de Minas e Energia deixou de destinar R$ 1 bilhão aos municípios mineiros, deixando de efetuar o pagamento das parcelas de julho e agosto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Caso a parcela de setembro também não seja paga pontualmente as Cidades e Minerais, a gestão petista terá uma dívida com as prefeituras em outubro no valor total de R$ 1,5 bilhão.

Um destes exemplos é a cidade de Itabira, localizada na região Central, obtém cerca de 30% da receita da cidade da CFEM. Ao considerar a totalidade do processo minerário, cerca de 80% dos recursos monetários destinados aos cofres públicos municipais provêm da atividade minerária.

A Autoridade Mineira Nacional tem a responsabilidade de regular e fiscalizar o pagamento da CFEM das Cidades e Minerais. No entanto, os funcionários da agência estão em greve desde maio. A associação que representa os funcionários públicos disse que as ANM têm o menor número de profissionais dos últimos 50 anos.

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