Gerdau terá que investir R$ 2,5 milhões em compensação por acionamento indevido de sirene

Publicado em

 

A Gerdau Açominas S/A assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema). O documento prevê a obrigação de compensação devido ao acionamento irregular das sirenes de alerta da estrutura Barragem dos Alemães, em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto. O acordo determina que a empresa destine R$ 2,5 milhões a projetos socioambientais em favor da população da região da barragem e adote todas as medidas necessárias para que não haja novo disparo irregular das sirenes.

De acordo com o MPMG, as sirenes de emergência da barragem dos Alemães foram acionadas equivocamente, em 30 de setembro de 2022 por, aproximadamente, dois minutos e meio. Também como parte do acordo de reparação, está prevista a implementação de outras medidas de segurança e de adequada comunicação junto à comunidade.

Entre os compromissos assumidos pela empresa também estão a contratação de equipes técnicas independentes e profissionais habilitados e com expertise na área para elaboração de relatórios técnicos e de um Plano de Ação em caso de acionamento indevido de sirenes.

Segundo os termos do TAC, a Gerdau é obrigada “a manter a população regularmente informada, com campanhas educativas para a convivência com o risco, em linguagem simples e compreensível, inclusive informando sobre o sistema de segurança de barragem”.

Novas multas

O acordo assinado entre as partes ainda prevê que qualquer atividade nos sistemas de alerta e sirene que possam causar o acionamento indevido deve ser avisada à população e à Defesa Civil com antecedência mínima de cinco dias.

O descumprimento injustificado de qualquer das obrigações fixadas no TAC implicará a incidência de multa diária no valor de R$ 5 mil que será destinada ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Além disso, a violação do acordo prevê notificação judicial ou extrajudicial e outras sanções e providências cabíveis.

Investimentos

Recentemente a empresa anunciou novos aportes na unidade de Miguel Burnier para fomentar a cadeia do aço em Minas. Empresa espera gerar cerca de 5 mil empregos com  R$ 3,2 bilhões em investimentos. Saiba mais.

Matérias Relacionadas

‘Biossólido Itabira’ irá transformar lodo da Estação de Tratamento de Esgoto Laboreaux em um insumo agrícola

O “Biossólido Itabira”, uma colaboração entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Festival Os Sons do Brasil’ chega em Ouro Preto e Mariana entre 20 a 22 de junho

Entre os dias 20 a 22 de junho, Ouro Preto e Mariana serão palcos...

‘Sextou’ com vagas! Sine Itabira fecha a semana com 95 novas oportunidades de emprego

Confira as vagas de emprego abertas no Sine Itabira para quem busca uma recolocação no mercado de trabalho nesta sexta-feira (23)

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Cidade das gemas: moradores de Teófilo Otoni vivem terror com guerra entre facções criminosas

Bandidos trocaram tiros com a Polícia na noite desta quinta-feira; PCC e Comando Vermelho vêm amedrontando moradores da cidade nas últimas semanas

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios