O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira aprovou nesta quinta-feira (12) a autorização solicitada pela Vale para desenvolver um projeto de reaproveitamento de rejeitos de minério de ferro armazenados em barragens e pilhas no município de Itabira.
A análise contou com parecer apresentado pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil 52ª Subseção Itabira, Patrícia de Freitas Vieira, que se manifestou favoravelmente à proposta, embora tenha destacado a existência de pontos de atenção relacionados aos possíveis impactos da operação.
Projeto envolve área de mais de 810 hectares
O pedido da mineradora foi protocolado em outubro de 2025 e contempla uma área de 810,35 hectares, já caracterizada por intervenções anteriores e com licenciamento ambiental existente.
A iniciativa prevê o reaproveitamento de grandes volumes de material armazenado em estruturas da mineração. De acordo com o processo administrativo, a empresa pretende movimentar cerca de 5,81 milhões de metros cúbicos por ano provenientes de barragens, além de aproximadamente 5 milhões de toneladas anuais retiradas de pilhas de estéril.
O projeto está enquadrado nas atividades de reaproveitamento previstas pela Deliberação Normativa Copam 217/2017, que regulamenta operações ligadas ao aproveitamento de materiais depositados em estruturas da mineração.
Intervenções incluem barragens e cavas da região
A proposta inclui intervenções em diferentes estruturas do complexo minerário. Entre as ações previstas está a retirada de 16,8 milhões de toneladas de material dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, com teor médio estimado de 37% de ferro.
Também está prevista a dragagem de aproximadamente 7 milhões de metros cúbicos na barragem Conceição, além da remoção de 8 milhões de metros cúbicos nas cavas Onça e Periquito. Outro ponto do projeto envolve a retirada anual de cerca de 350 mil metros cúbicos na Barragem Paliçadas do Rio do Peixe.
Parecer aponta preocupação com aumento do tráfego
Apesar da aprovação do pedido, o parecer apresentado pela OAB destacou que a dimensão logística do projeto exige atenção especial, principalmente devido ao volume de transporte previsto.
Entre 2028 e 2031, o Sistema Pontal poderá registrar cerca de 413 viagens diárias de caminhões, com veículos de até 50 toneladas, o que representa uma média aproximada de 46 deslocamentos por hora.
Segundo a análise apresentada, esse fluxo intenso de transporte precisa ser cuidadosamente planejado para evitar impactos na mobilidade urbana, sobretudo em bairros próximos às áreas de operação, como Bela Vista e Nova Vista, onde o tráfego pesado poderá interferir diretamente na rotina da população.