O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), o parecer relacionado ao pedido da Vale para avançar com o Projeto de Sondagem Geotécnica das pilhas de estéril PDE Itambé e PDE Ita B 03. A decisão envolve a Anuência de Unidade de Conservação necessária para a continuidade do projeto.
O parecer analisado pelo conselho havia sido elaborado a partir de um pedido de vista e foi apresentado durante a reunião pelo advogado Glaucius Detoffol Bragança, representante da Loja Maçônica União e Paz no colegiado.
A análise trouxe uma série de observações sobre os procedimentos previstos para o empreendimento e sobre o Termo de Compromisso relacionado ao projeto.
Codema analisa Termo de Compromisso das pilhas de estéril
Durante a reunião, foram apresentadas projeções com os principais pontos avaliados no parecer. Entre as questões levantadas estavam a apresentação do Termo de Compromisso já assinado, a natureza e a destinação dos recursos previstos para o Fundo Especial para Gestão Ambiental (FEGA), além dos prazos estabelecidos para os pagamentos.
O parecer também apontou a necessidade de aprimorar tecnicamente a redação do documento, buscando deixar mais claros os compromissos e as condições estabelecidas no processo.
Apesar dos questionamentos apresentados durante a análise, os conselheiros aprovaram por unanimidade o parecer relacionado ao pedido da Vale.
Decisão permite avanço na análise do projeto em Itabira
O relatório também reforça a atribuição do Codema como órgão deliberativo e estabelece um entendimento sobre a ordem dos procedimentos relacionados ao Termo de Compromisso.
De acordo com o parecer apresentado, a assinatura dos interessados no documento deve ocorrer somente depois da discussão e da aprovação formal da Anuência de Unidade de Conservação pelo conselho.
Com a aprovação do parecer, o processo relacionado às duas pilhas de estéril segue dentro da tramitação prevista, permitindo o avanço das etapas necessárias para o projeto de sondagem geotécnica em Itabira.