Mesmo não recebendo a Declaração de Condições Estáveis (DCE) da Agência Nacional de Mineração (ANM), a empresa Mosaic Fertilizantes disse que a Barragem em Patos de Minas não apresenta risco para o ambiente ou para a população. A empresa está comprometida em tomar medidas de segurança para cumprir a lei.
A barragem da Moisac Fertilizantes em Patos de Minas é classificada como nível 1, considerada a de menor risco, quando não há moradores ou áreas protegidas à jusante, que poderiam ser afetadas.
Além disso, segundo a companhia, ela não recebe novos rejeitos desde 2015, quando a atividade de mineração foi encerrada.
Empresa monitora os rejeitos da Barragem em Patos de Minas
Devido à presença de rejeitos passados, a Mosaic deve monitorar constantemente a Barragem em Patos de Minas. Não há danos à estrutura e não há risco de colapso iminente, mas a empresa afirma que já está fornecendo reforços para a segurança da barragem e deve concluir a obra nos próximos meses para cumprir a legislação vigente.
“A Mosaic Fertilizantes informa que a barragem B, localizada em sua Unidade de Patos de Minas (MG), não obteve sua Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) porque foi classificada em nível 1 de emergência. Essa medida foi adotada após a conclusão de estudos que identificaram que a estrutura não atingiu alguns requisitos exigidos na legislação vigente. A companhia ressalta que a Barragem em Patos de Minas não está em operação e nenhuma anomalia foi identificada, bem como nenhuma indicação de risco iminente de rompimento. Ela está localizada em uma zona rural e não há pessoas mapeadas dentro da zona de autossalvamento. A Mosaic Fertilizantes reforça que medidas para atender à legislação vigente estão sendo adotadas”
A empresa afirmou que monitora continuamente todas as barragens 24 horas por dia, sete dias por semana e que as demais barragens da Mosaic Fertilizandos no Brasil estão em conformidade com a lei e possuem Declaração de Condições Estáveis - DCE.”
