A Prefeitura de Barão de Cocais tem planos em função do acordo realizado com a Vale para pagamento de R$ 527 milhões em ações de reparação no município, onde se encontra barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco. O dinheiro deverá ser aplicado em várias iniciativas que favoreçam o desenvolvimento da população.
Em 2019, comunidades tiveram que ser evacuadas por conta do aumento de nível de emergência da barragem Sul Superior. Atualmente a estrurura está em nível 3 de emergência do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), o que representa risco alto de rompimento.
O acordo para reparação ocorreu na última sexta-feira (18), em audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O ato envolveu Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Prefeitura de Barão de Cocais, com a Arquidiocese de Mariana como interveniente.
“O acordo alcançado nesta data reflete a persistência dos cocaienses, o trabalho das partes envolvidas e a expectativa de que o município possa junto à população intensificar o planejamento de inciativas em prol de seu desenvolvimento”, diz a Prefeitura de Barão de Cocais, em nota.
Um dos destaques do acordo é o Programa de Fortalecimento do Serviço Público Municipal, para os quais serão destinados R$ 150 milhões. A iniciativa custeará projetos voltados para a promoção de direitos coletivos, segundo informou o Executivo.
O acordo ainda contempla programas relacionados a transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, além de demandas das comunidades atingidas. Conforme pactuado, uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.
A Vale estima que, desde a elevação de nível da barragem, a companhia tenha aplicado mais de R$ 90 milhões em ações de compensação e desenvolvimento em Barão de Cocais.
“O acordo assinado reforça o compromisso da Vale em reparar as comunidades impactadas. A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população”, afirma a mineradora.
A barragem Sul Superior em Barão de Cocais
A barragem Sul Superior foi construída em 1982 e está inativa desde 2008. A Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) passa por processo de descaraterização, com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente, e é monitorada permanentemente. A conclusão da descaracterização da barragem está prevista para 2029, de acordo com a Vale.
Desde que foi classificada em nível 3 de emergência, comunidades na rota do rejeito em caso de rompimento foram evacuadas. O caso mais significativo foi da comunidade do Distrito de Socorro, onde os cerca de 400 moradores tiveram que deixar seus pertences e sua história, saindo às pressas. Saiba mais.
