A Assessoria Técnica e Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/ FIP) promoveu na noite desta quarta-feira (25), em Itabira, uma reunião com moradores afetados pelas obras de descomissionamento de barragem do Sistema Pontal, da Vale, para esclarecer detalhes de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da qual a Justiça reconheceu danos morais e patrimoniais às pessoas impactadas. A reunião ocorreu na sede da ATI/FIP, no bairro Bela Vista, com ampla adesão da comunidade.
Os representantes da ATI/FIP explicaram que, conforme a decisão, a mineradora terá que arcar com os custos dos reparos aos danos individuais e coletivos causados aos moradores e custear uma entidade para cadastrar as pessoas atingidas, além de definir ações e parâmetros para a reparação integral dos prejuízos causados.
A Vale terá que garantir a remoção dos atingidos com, no mínimo, a possibilidade de reassentamento com a “compra de novo imóvel similar, à escolha do atingido, ou a entrega do valor para compra de novo imóvel pelo próprio removido; dano moral coletivo e social; e danos ao sistema de saúde municipal”, segundo informou o MPMG.
Ainda de acordo com o MPMG, na ação são apresentadas como causas dos danos a “elevação do nível de emergência, com risco de rompimento, dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, e as obras de reforço e de descaracterização”, sendo que pelo menos quatro bairros estão abaixo das estruturas.
O Diretor Executivo da FIP. Leandro Gadelha, diz esperar que o caso proceda da forma mais célere e justa possível, para assegurar a reparação integral aos atingidos: “O prazo da justiça, às vezes, é muito diferente, no caso das nossas necessidades. Então, eu entendo essa sentença como uma vitória. (…) Toda essa população sofreu, tem danos que nem foram calculados ou ainda nem foram reportados”.
ATI alerta para descumprimento de recomendações
O Coordenador da ATI, Péricles Mattar, destaca condutas inadequadas da Vale durante o processo e novos problemas que poderão implicar em novas paralisações das obras: “Na próxima segunda-feira temos uma reunião sobre uma série de recomendações que nós já identificamos no processo em curso que estão sendo descumpridas pela Vale, como monitoramento, zoneamento de monitoramento, e a gente oficiou novamente a Vale”.
Tanto a mineradora quanto MPMG informaram que devem recorrer da sentença, sendo que, no caso do MPMG, o recurso será a solicitação de detalhamentos sobre pontos específicos apresentados na sentença. Clique e saiba mais sobre o assunto.
