O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação importante à Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando a anulação de títulos de mineração e a suspensão de novas concessões em áreas de proteção integral no Triângulo Mineiro e no Noroeste de Minas. A medida envolve unidades de conservação significativas, como o Parque Estadual do Pau Furado, em Uberaba, o Monumento Natural Lapa Nova de Vazante e o Refúgio de Vida Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata, além de seus entornos e zonas de amortecimento.
Mineração em áreas protegidas: uma ameaça à preservação ambiental
O MPF argumenta que a atividade mineradora é incompatível com o status de unidades de conservação de proteção integral, uma vez que representa risco direto à preservação de ecossistemas, à fauna, à flora e às paisagens naturais que estão sob a proteção legal.
A recomendação busca garantir que áreas ambientalmente sensíveis não sejam afetadas por atividades que possam comprometer a biodiversidade e a integridade dos recursos naturais.
Suspensão de novos requerimentos e revisão dos sistemas da ANM
Além da anulação dos títulos, o MPF solicita que a ANM interrompa todos os novos requerimentos de concessões nessas áreas e revise seus sistemas internos para garantir que futuras autorizações não sejam concedidas em regiões de alto valor ambiental. O objetivo é evitar danos irreversíveis aos locais que possuem relevância ecológica e histórica.
A ANM, por sua vez, informou que está analisando a recomendação do MPF e que qualquer decisão de anulação de títulos será tomada após uma avaliação técnica e jurídica, respeitando o devido processo legal.