A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) lançará na próxima segunda-feira, 19 de junho, a edição fac-símile do livro “A concessão Itabira Iron – A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”. O evento está previsto para as 18h, na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte.
De acordo com a Amig, o autor Clodomiro de Oliveira conta na obra, escrita em 1934, a história da implantação da mineração em Itabira. O livro descreve decisões do governo da época que afetaram e ainda afetam o Brasil quanto aos impactos socioeconômicos causados pela atividade.
A obra destaca a Lei 3.391, de 5 de janeiro de 1920, na qual o governador Artur Bernardes concedeu à Itabira Iron Ore Company várias autorizações importantes, como para explorar o minério de ferro de forma vitalícia, utilizar e ampliar a Estrada de Ferro Vitória a Minas. O documento também cita autorização para usar instalações para um porto de embarque e desembarque de produtos da mineração em território mineiro e facilitar e auxiliar a fabricação de ferro e aço, sem encargos para o Tesouro.
“É possível compreender, através de fatos históricos, como a concessão vitalícia de exploração mineral não causou nenhuma revolução industrial no Brasil como se queria na época. Além disso, com a introdução da Lei Kandir em 1996, que isentou o minério exportado, acentuou prejuízos bilionários aos municípios mineradores”, destaca o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira.
Zé Fernando diz, no entanto, que a AMIG não é contra a Lei Kandir. “A defesa da associação é para o fim da aplicação da lei para bens naturais não renováveis”, explica.
Palestra
Durante o lançamento do livro, o presidente do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, fará uma palestra com o tema “a desoneração tributária do setor mineral e a opção pelo subdesenvolvimento”. Ele explica que considerando o período histórico da mineração, quando ela começa a ser implantada, sua estatização e estruturação, a preocupação com o desenvolvimento econômico sempre esteve na pauta.
“No livro fica clara a preocupação do autor em não transformar o Brasil numa grande mina para vender matéria prima para o exterior. Deveríamos ter aproveitado a nossa riqueza para criar e incentivar a industrialização, assim como Getúlio Vargas fez, em 1946, com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Essa opção já havia sido abandonada, principalmente com a Lei Kandir, instituída em 13 de setembro de 1996”, avalia.
O presidente do Instituto de Justiça Fiscal destaca que, ao adotar a isenção, o Brasil opta pelo subdesenvolvimento: “Os países desenvolvidos apostaram na industrialização e não na economia primária. Então, quando se aposta na economia primária estamos fazendo uma opção para permanecermos na condição de fornecedores mundiais de matérias primas e não na condição de fornecedor mundial de produtos manufaturados. Porém, ainda dá tempo de mudar o cenário político-econômico e investir na cadeia produtiva brasileira”.
A cobertura desse assunto continua durante a semana no CidadesMineradoras.com.br.
