Nesta terça-feira (31), a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realizou a 53° Assembleia Geral e as eleições de Diretoria Executiva para o biênio de 2023-2025. Leia a matéria a seguir e saiba mais.
Com 266 votos, o prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando de Oliveira, foi reeleito presidente da diretoria e irá atuar junto à vice presidente Josemira Raimunda Gadelha, atual prefeita do município de Canaaã dos Carajás (PA). A assembleia contou com a presença dos chefes executivos municipais e diversos representantes de municípios mineradores do Brasil.
A AMIG é uma associação civil sem fins lucrativos que representa as Cidades e Minerais de Minas Gerais e do Brasil perante o poder público. De acordo com o presidente reeleito, José Fernando, o objetivo da diretoria é fortalecer os municípios afetados pela mineração e buscar alternativas e sustentabilidade. Portanto, a nova diretoria da AMIG propôs quatro temas prioritários para o biênio: cumprimento da Lei 13.540/2017, revisão da Lei Kandir, inserção de prazo de validade para as outorgas minerárias e a modernização do Código Mineral Brasileiro. “Assim, o município passaria a ter um papel de protagonismo na administração pública, uma vez que é o ente mais próximo das realidades, dos anseios e da vida das pessoas que são diretamente afetadas pela indústria da mineração.” – pontuou o presidente.
Além das propostas da nova diretoria, a AMIG está trabalhando na criação de uma bancada institucional da mineração no cenário nacional e estadual. O objetivo da bancada é discutir as questões relacionadas à mineração e defender os municípios mineradores e afetados pela atividade no Brasil. Segundo a associação, a capacitação dos município será priorizada e acontecerá por meio de Grupos de Trabalho classificados pelo tipo de substância mineral.
Perspectivas para 2023
Segundo José Fernando, a mineração no Brasil foi colocado em segundo plano nas últimas décadas e, por isso, os riscos da atividade foram potencializados. No entanto, a AMIG tem um posicionamento otimista em relação às melhorias reivindicadas.
“Temos esperança de que as agendas prioritárias que estamos buscando com o governo federal, ministérios de minas e energia e o de meio ambiente sejam profícuas e alcancemos os resultados positivos para a mineração e municípios mineradores e impactados.”
Diretoria Executiva:
Presidente: José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro/MG
Vice Presidente: Josemira Raimunda Diniz Gadelha – Prefeita do Município de Canaã dos Carajás/PA
Diretor Financeiro: Orlando Amorim Caldeira-Prefeito do Município de Itabirito/MG, Diretor Administrativo: João Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito do Município de Nova Lima/MG,
Diretor de Meio Ambiente: Marco Antônio Lage – Prefeito do Município de Itabira/MG. Diretor de Não-ferrosos: Marco Aurélio Ramos Gomes – Prefeito de Pains/MG
Diretor dos Municípios Afetados: André Luiz Coelho Merlo – Prefeito de Governador Valadares/MG.
Conselho Fiscal
Avimar de Melo Barcelos – Prefeito do Município de Brumadinho/MG
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito do Município São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Igor Pereira dos Santos – Prefeito do Município de Paracatu/MG.
