A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifestou preocupação com o veto que impede a desoneração das exportações de minerais do Imposto Seletivo. Segundo a entidade, a medida representa um risco significativo à competitividade do setor mineral brasileiro e pode gerar consequências negativas para a economia nacional.
Risco à competitividade e investimentos nos minerais
Para a FPMin, a taxação das exportações vai contra o princípio da não incidência de tributos sobre produtos vendidos ao exterior, essencial para que o Brasil possa competir no mercado global. Além disso, a decisão pode afastar investimentos e comprometer o potencial do país na produção de minerais estratégicos, fundamentais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.
Enquanto outras nações incentivam a exploração desses recursos, o Brasil pode perder protagonismo ao criar barreiras que dificultam a atração de novos aportes financeiros e tecnológicos.
O manifesto da FPMin também destaca que o setor mineral já opera sob uma carga tributária elevada. Como exemplo, o minério de ferro, que representou 68,7% das exportações do setor em 2024, possui a maior tributação entre seus principais concorrentes globais. Com a manutenção do veto, essa carga se tornaria ainda mais onerosa, dificultando a competitividade da mineração nacional frente a outros países.
Diante desse cenário, a FPMin defende que o Congresso Nacional reavalie o veto e priorize a competitividade e a sustentabilidade do setor mineral. Segundo a entidade, a derrubada da medida é fundamental para que o Brasil continue desempenhando um papel relevante no mercado global de minerais, garantindo a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a manutenção de investimentos estratégicos no país.
