A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável apresentou na terça-feira (28) sua agenda estratégica para 2026, colocando como principal prioridade a consolidação de uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos no Brasil.
Além desse tema, o plano também reúne propostas ligadas à segurança regulatória, fortalecimento da pesquisa mineral e ações para diminuir a dependência externa do país na importação de fertilizantes, assunto considerado sensível para a economia e para o agronegócio.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, deputado Zé Silva, a construção dessa agenda foi baseada em debates realizados ao longo de 2025 e pretende direcionar a atuação legislativa até junho, período anterior à pausa no calendário parlamentar.
Durante o lançamento, que contou com representantes do setor mineral, o parlamentar destacou a necessidade de transformar o planejamento em ações concretas.
Projeto sobre minerais críticos é tratado como prioridade legislativa
Entre os principais pontos defendidos pela Frente está o avanço do projeto de lei que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, considerado o tema mais urgente dentro da pauta legislativa.
O texto tem relatoria do deputado Arnaldo Jardim e, segundo Zé Silva, foi desenvolvido em conjunto entre Congresso Nacional e governo federal, em um processo que ele classificou como positivo para o setor mineral.
Apesar da estrutura já consolidada da proposta, o projeto não foi votado em 2025. Para o deputado, a falta de avanço representou uma oportunidade perdida tanto para o país quanto para o próprio governo.
A expectativa agora é de que o tema avance com mais força em 2026, diante da crescente importância global dos minerais estratégicos para a indústria, tecnologia e transição energética.