ANM aplica 62 autos de infração contra cooperativa de mineração em Mato Grosso
ANM aplica 62 autos de infração contra a COMPEL e concentra 86 das 120 notificações publicadas em despacho envolvendo barragens de Mato Grosso
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicou 62 autos de infração contra a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (COMPEL). As notificações envolvem nove barragens localizadas no oeste de Mato Grosso e foram formalizadas em despacho publicado na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.
O documento foi assinado pelo gerente substituto da Gerência de Barragens de Mineração, Tiago Xavier. A partir da notificação, a cooperativa tem prazo de 20 dias para apresentar defesa ou realizar o pagamento correspondente às autuações.
ANM concentra mais da metade dos autos em uma cooperativa
O volume de notificações direcionado à COMPEL se destaca quando comparado ao total registrado no mesmo despacho. Ao todo, a publicação reúne 120 autos de infração relacionados a 16 empreendimentos minerários espalhados por diferentes estados brasileiros.
Somente a cooperativa de Pontes e Lacerda representa mais da metade desse número, com 62 autuações. Na mesma relação aparecem grandes empresas do setor, como Vale, CSN Mineração, Gerdau Açominas e AngloGold Ashanti, que juntas receberam seis autos.
Mato Grosso reúne 86 dos 120 autos publicados
O estado de Mato Grosso concentra a maior parcela das autuações apresentadas no despacho. Considerando a COMPEL e os demais empreendimentos mato-grossenses citados no documento, são 86 autos distribuídos entre 18 estruturas situadas em pelo menos três municípios.
Em Poconé, foram registradas nove notificações envolvendo a Bacia de Rejeitos São Bento e a Barragem de Rejeitos SB 02, ambas relacionadas a Rosemeire Benedetti Alves.
Já em Nossa Senhora do Livramento, cinco autos foram destinados às barragens Santa Tereza e Santa Tereza II, de Jeová Barbosa de Morais. Outras sete notificações atingiram estruturas vinculadas a Filadelfo dos Reis Dias.
Também aparecem na relação uma autuação referente à Barragem Francês, da Alain Stephane Riviere Mineração, e duas relacionadas à Barragem BR03, de R L de Almeida Ferreira.