sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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ANM reduz em 75% o prazo para emissão de alvarás com novo sistema digital

ANM reduz em 75% o tempo para emissão de alvarás com novo sistema digital, apresentado como inovação no CBMINA em Minas Gerais

Por Raquel Luciano3 de setembro de 2025 · 06:14Leitura de 1 min
ANM reduz em 75% o tempo para emissão de alvarás com novo sistema digital, apresentado como inovação no CBMINA em Minas Gerais
Imagem: ANM – ANM reduz em 75% o tempo para emissão de alvarás com novo sistema digital, apresentado como inovação no CBMINA em Minas Gerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou uma importante inovação no setor: a redução de 75% no tempo de emissão de alvarás de pesquisa mineral com a implantação de um novo requerimento digital. A medida foi apresentada durante o CBMINA (Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas), realizado em Minas Gerais, e foi destacada como uma das principais iniciativas tecnológicas voltadas à modernização do setor mineral no país.

Transformação digital na ANM agiliza processos e impulsiona a mineração

Antes da digitalização, o processo para emissão de alvarás podia levar meses, em razão da burocracia, da tramitação física dos documentos e da sobrecarga nos sistemas manuais. Com o novo sistema, o tempo de análise e liberação foi drasticamente reduzido, agilizando investimentos e dinamizando projetos de pesquisa mineral em todo o Brasil.

O novo formato permite que requerimentos de alvarás sejam feitos inteiramente online, com acompanhamento em tempo real pelos requerentes, o que garante mais transparência, rastreabilidade e eficiência.

CBMINA destaca inovação como modelo para outros setores

Durante o evento em Minas Gerais, a inovação foi apontada como modelo de transformação digital na administração pública, especialmente em setores com forte interface regulatória, como a mineração. Representantes da ANM enfatizaram que a iniciativa está alinhada ao compromisso da agência com a desburocratização e a modernização da governança mineral.

Além disso, o sistema digital contribui para aumentar a previsibilidade dos prazos, o que é essencial para atrair investimentos e viabilizar projetos de médio e longo prazo no setor.

Com os resultados positivos, a ANM estuda a ampliação da digitalização para outras etapas dos processos minerários, como licenciamento, prorrogações e autorizações diversas. A meta é tornar o sistema mais ágil, seguro e conectado com as demandas de um setor que é estratégico para a economia nacional.