O VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, organizado pela AMIG Brasil, está prestes a reunir autoridades, especialistas e gestores públicos para discutir os principais desafios e soluções para as cidades que vivem da mineração. O evento, que ocorrerá em Belo Horizonte, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, terá como tema central o Marco Regulatório Municipal da Mineração e promete trazer discussões aprofundadas sobre os impactos dessa atividade no dia a dia dos municípios.
Programação do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
A abertura do encontro será às 8h30 do dia 20 de agosto, com a presença de autoridades do setor público e privado. O primeiro dia de programação contará com uma série de palestras e painéis técnicos, abordando o papel dos municípios na construção de um marco regulatório mais justo e eficaz. O destaque ficará por conta da palestra de Waldir Salvador, consultor da AMIG Brasil, que abordará como os municípios podem ganhar protagonismo na definição das novas regras para a mineração, garantindo mais autonomia e justiça fiscal.
Uma das questões mais esperadas do evento será o debate sobre a Reforma Tributária e seus reflexos nas cidades mineradoras. O evento contará com três palestras sobre esse tema, lideradas por especialistas como Flávia Vilela, que fará uma análise das mudanças no modelo tributário; Rafael Viches, auditor-fiscal de São Paulo, que falará sobre as compensações tributárias para os municípios; e José Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, que apresentará como a criação de um Comitê Gestor impactará a autonomia dos entes locais.
No segundo dia do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, o foco será a fiscalização da mineração e como os municípios podem aprimorar suas estratégias de arrecadação. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e as taxas municipais relacionadas à mineração serão temas centrais das discussões. Entre os palestrantes estarão representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração) e do Serpro, que apresentarão novas ferramentas de gestão, como a Plataforma Minera Brasil, para garantir maior eficiência na fiscalização da atividade mineral.
A tributação municipal sobre a mineração também estará em pauta, com a consultora Rosiane Seabra da AMIG Brasil trazendo propostas para aumentar a arrecadação e fortalecer o controle sobre as atividades mineradoras. Além disso, Rogério Moreira, consultor jurídico da AMIG, discutirá as taxas de controle e monitoramento das atividades minerárias, uma área fundamental para garantir a sustentabilidade da exploração mineral e a proteção ambiental.
A programação do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será encerrada com um painel sobre Inteligência Territorial, onde especialistas como Marco Aurélio, do Ipea, e Thiago Metzker, consultor ambiental da AMIG, discutirão a importância do ordenamento territorial e ambiental nas cidades mineradoras. O objetivo é apresentar estratégias que ajudem os municípios a lidar com os desafios urbanos e ambientais impostos pela mineração, promovendo um desenvolvimento sustentável.
Inscrições abertas: participe do evento
As inscrições para o VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores já estão abertas. As vagas são limitadas, e os interessados podem se inscrever através do site oficial do evento. O valor da inscrição é simbólico e será integralmente reembolsado para os participantes de municípios associados que comparecerem no evento.
Data: 20 e 21 de agosto de 2025
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Belo Horizonte (MG)
Tema: Marco Regulatório Municipal da Mineração
Inscrições: Disponíveis no site oficial
O encontro é uma oportunidade única para discutir as futuras políticas de mineração no Brasil, oferecendo aos municípios ferramentas e conhecimentos para melhorar a governança local e enfrentar os desafios da atividade mineral. Não perca a chance de fazer parte dessa transformação!