A próxima sexta-feira (19) marca o último dia para os municípios mineiros participarem da Fase II do Programa Alô, Minas!.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a iniciativa do Governo de Minas Gerais visa estender os serviços de internet e telefonia móvel a cem bairros e localidades carentes do estado.
Já é possível se cadastrar nas prefeituras no Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) até as 18h. O edital especifica alguns requisitos que devem ser atendidos para participação, como ter no mínimo 500 eleitores cadastrados no distrito ou localidade, segundo dados mais recentes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE).
Alternativamente, a localidade pode se qualificar caso possua estabelecimento de ensino com no mínimo 200 alunos matriculados, com base nas informações atualizadas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Critérios adicionais podem ser encontrados no edital.
Conheça o Programa Olá Minas!
O Programa Olá Minas! é coordenado pela Seplag-MG e apoiado pelo Conselho Estadual da Fazenda (SEF-MG) e pelo Governo (Segov-MG), está em sua segunda fase e faz parte do Programa Cidades Futuras do Conselho Estadual da Fazenda.
Desenvolvimento da Economia (Busca-MG) que visa melhorar a Eficiência da ação local, promovendo a simplificação de necessidades, agilizando processos, apostando na criação de empregos e na melhoria da qualidade de vida dos mineiros.
Os municípios incluídos no Alo, Minas! – A segunda fase serão responsáveis pela disponibilização e disponibilização de terrenos para que as operadoras prestadoras de serviços possam construir e instalar torres telefônicas de acordo com os aspectos técnicos de cobertura do sinal por um período de 20 anos.
A prefeitura deve construir e manter o canal que leva à torre, além de se esforçar para implementar rapidamente os procedimentos necessários, como licenças ambientais, emissão de alvarás de construção e aprovação do parlamento junto às instituições municipais.
A lista das localidades e distritos selecionados será divulgada no dia 26/1 no site da Seplag-MG (www.planejamento.mg.gov.br).
Mais informações sobre o Alô, Minas! – Fase II podem ser acessadas neste link, ou solicitadas por meio do e-mail: [email protected].