O Projeto de Lei prevê a utilização preferencial de cimento produzido a partir dos rejeitos minerários em obras públicas do estado.
Nesta quinta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se mostrou favorável ao Projeto de Lei 4.997/17, o qual estabelece o uso preferencial de cimento produzido a partir de rejeitos de mineração em construção e conservação de obras públicas.
A proposta é autoria do deputado e presidente de ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), tramita em 1° turno e irá passar pela análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico. O relator da proposta é o deputado Tito Torres (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e manifestou sua opinião pela aprovação do texto na forma no substantivo n°1 da Comissão de Constituição e Justiça.
O PL foi formulado com o objetivo de reaproveitar os rejeitos proveniente da mineração e minimizar os impactos gerados pela atividade. O autor, Tadeu Martins Leite, afirma que os novos cimentos podem ser usados para pavimentação de vias, construções civis, tratamento de água e esgoto além de diversas obras de infraestrutura.
O relator, Tito Torres, ressalta o trabalho das mineradoras Vale e Gerdau em relação ao reaproveitamento de rejeitos para a produção de cimento e areia para construção.
“O que se espera é que o rejeito da mineração, que normalmente é tratado como passivo ambiental, se torne em pouco tempo um ativo ambiental” – destacou.
Reaproveitamento de resíduos da mineração
A gestão dos rejeitos e dos resíduos provenientes da atividade mineral é um grande desafio do setor. Atualmente, a tecnologia vem ao encontro da urgência ambiental possibilitando o reaproveitamento desses rejeitos para outros fins.
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Produção e reaproveitamento de resíduos na mineração
Samarco, Embrapii e reaproveitamento de rejeitos
