O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quinta-feira (16) ter recebido a visita de diplomatas de 16 países União Europeia (UE). No encontro foram discutidos grandes desastres socioambientais sofridos em Minas nos últimos anos, além dos desafios enfrentados para a reparação das tragédias.
Um dos principais temas discutidos na reunião, realizada nesta quarta-feira (15), na sede do MPMG, foi a atuação do órgão no acordo judicial de reparação referente ao rompimento da barragem de Brumadinho. O desastre, ocorrido a partir do rompimento das barragens da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, resultou na morte de 272 pessoas e no despejo de mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Paraopeba, uma das principais fontes de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A tragédia afetou, ainda, 26 municípios com inúmeros danos socioambientais e socioeconômicos, além de desencadear uma das maiores operações de resgate e reparação da história recente do Brasil.
Conforme divulgado pelo MPMG, participaram do encontro o chefe da missão diplomática, Jean-Pierre Bou, representante da EU, acompanhado dos chefes de conselhos das nações. A comitiva foi recebida pelo procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt e de promotores de câmaras envolvidas com o caso. “Passamos os principais aspectos do acordo judicial de reparação e do seu cumprimento, os desafios enfrentados e as lições aprendidas com este desastre ambiental”, afirmou o promotor Leonardo Castro Maia, um dos responsáveis pelo acordo.
Foram citados também outros acordos celebrados pelo do MPMG. Entre eles, um ligado ao município de Itatiaiuçu, firmado com a mineradora Arcelor Mittal, e outros em São Sebastião das Águas Claras (Macacos) e Barão de Cocais, assinados com a mineradora Vale.
Diplomatas podem fortalecer colaboração
Ainda de acordo com o MPMG, no encontro também foram abordadas possíveis colaborações futuras entre o órgão e os países europeus, visando fortalecer a capacidade de resposta a crises semelhantes e promover a segurança e proteção ambiental em nível global.
O procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, destaca que os representantes da UE tiveram a chance de ver como o MPMG atua: “Prezamos pela transparência nos acordos, por isso estamos de portas abertas para esclarecer o modo como atuamos, tanto no auxílio aos atingidos e responsabilização das empresas, quanto na prevenção de novas tragédia”.
Os participantes entenderam a visita como um “passo significativo no processo de busca por justiça e de reparação às vítimas de Brumadinho, reforçando o compromisso das autoridades brasileiras e da comunidade internacional com a responsabilidade ambiental e a defesa dos direitos humanos”, finaliza o MPMG.
