A disputa sobre uma taxa substancial de um milhão de dólares cobrada pela União à BH Airport, operadora do Aeroporto de Confins na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai além das queixas levantadas pelo governo federal.
A BH Airport, apesar de ser cobrada no pagamento de R$ 113 milhões, afirma ser devida a um reembolso de R$ 60 milhões pelas despesas incorridas na construção do terminal no Aeroporto de Confins, que inicialmente eram de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Infraero.
Obras no Aeroporto de Confins ficarão paradas
BH Airport está sendo cobrado R$ 113 milhões pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Este valor representa a outorga anual que a concessionária é obrigada a pagar pela gestão de Confins. Porém, a BH Airport defende que os R$ 60 milhões gastos em melhorias no complexo aéreo deveriam ser subtraídos do valor total.
Segundo a BH Airport, as obras no Aeroporto de Confins ficarão suspensas até que o impasse financeiro seja resolvido.
Além de argumentar que a exigência de contratação de árbitro externo não se aplica ao caso, a concessionária afirmou que a falta de remuneração da Infraero “afeta a sustentabilidade financeira da gestão de Confins”.
