Minas Gerais liderou a distribuição nacional de royalties da mineração em outubro de 2026, com R$ 196,47 milhões repassados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 15. O montante corresponde à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) arrecadada em setembro. Entre os municípios mineiros, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu o maior valor, superando cidades tradicionalmente associadas à produção mineral, como Mariana, Conceição do Mato Dentro, Itabira e Congonhas.
Do total destinado ao estado, R$ 39,39 milhões foram direcionados ao governo estadual, enquanto R$ 157,08 milhões foram distribuídos entre 422 municípios produtores de minerais. Os dados foram divulgados pelo Diário do Comércio na sexta-feira (16).
Nova Lima liderou o ranking municipal, com R$ 16,22 milhões. Mariana apareceu na segunda posição, recebendo R$ 14,94 milhões, seguida por Conceição do Mato Dentro, com R$ 14,05 milhões. Itabira ficou em quarto lugar, com R$ 11,88 milhões, enquanto Congonhas completou a lista dos cinco maiores beneficiários, com R$ 11,29 milhões.
A diferença entre Nova Lima e Mariana foi de aproximadamente R$ 1,28 milhão. Em relação a Conceição do Mato Dentro, o município da Grande BH recebeu R$ 2,17 milhões a mais. Já na comparação com Itabira, a diferença chegou a R$ 4,34 milhões.
Por que Nova Lima liderou os repasses?
A liderança de Nova Lima chama atenção pela presença de municípios com forte tradição na produção de minério de ferro entre os principais beneficiários. Entretanto, o volume de royalties recebido não depende exclusivamente da quantidade de minério extraída.
Nova Lima reúne operações minerárias de diferentes perfis, especialmente ligadas ao minério de ferro e ao ouro. Entre as empresas que atuam no município estão a Vale e a AngloGold Ashanti, responsáveis por atividades relevantes para a economia mineral da região.
O cálculo da CFEM considera fatores como o valor econômico da produção comercializada e as alíquotas estabelecidas para cada substância. No caso do minério de ferro, a alíquota geral é de 3,5%, enquanto a do ouro é de 1,5%.
Dessa forma, municípios com diferentes perfis de produção podem apresentar variações significativas nos valores recebidos, mesmo quando não lideram o volume de extração em toneladas.
Os preços de comercialização, o calendário de recolhimento e os critérios legais de distribuição também influenciam os resultados. No caso de Nova Lima, os dados disponíveis não permitem identificar quanto dos R$ 16,22 milhões recebidos corresponde especificamente às operações de ferro ou ouro.
Por isso, não é possível atribuir a liderança municipal exclusivamente à valorização de determinada substância ou ao desempenho de uma mineradora.
Royalties representam receita importante para cidades mineradoras
A CFEM é uma compensação financeira paga pelas empresas em razão da exploração econômica dos recursos minerais. Os valores são distribuídos entre a União, os estados, os municípios produtores e as localidades afetadas pela atividade.
Pelas regras gerais de distribuição, 60% da arrecadação são destinados aos municípios produtores, 15% aos estados produtores, 15% aos municípios afetados pela mineração e 10% à União.
Para cidades como Conceição do Mato Dentro, Itabira e Mariana, os royalties representam uma fonte importante de receita pública, especialmente diante da participação expressiva da mineração nas economias locais.
A utilização desses recursos, entretanto, está sujeita a regras legais. A legislação estabelece restrições ao pagamento de dívidas e despesas permanentes com pessoal, ressalvadas as exceções previstas em lei.
A ANM também orienta a aplicação preferencial de pelo menos 20% dos recursos em ações voltadas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e à pesquisa científica e tecnológica.
A recomendação busca estimular alternativas econômicas capazes de reduzir a dependência da atividade minerária, considerando que alterações na produção, nos preços internacionais e na demanda por minerais podem provocar impactos sobre a arrecadação dos municípios.
Redução da atividade minerária pode afetar repasses futuros
As oscilações do mercado mineral também estão entre os fatores que podem influenciar o comportamento da CFEM nos próximos meses. Mudanças nos custos operacionais, dificuldades logísticas e eventuais paralisações de empreendimentos podem afetar a produção comercializada e, consequentemente, os valores recolhidos pelas empresas.
No setor de minério de ferro, por exemplo, alterações no preço da commodity, nos custos de transporte e no ritmo das operações podem provocar reflexos na arrecadação dos royalties.
Entretanto, os valores distribuídos em outubro não permitem estabelecer relação direta entre eventuais paralisações recentes e o desempenho de cada município no ranking.
Isso ocorre porque o recolhimento da CFEM e sua posterior distribuição são etapas distintas. Assim, o valor recebido por uma prefeitura em determinado mês não corresponde necessariamente à produção mineral realizada naquele mesmo período.
Para avaliar possíveis impactos das mudanças no setor, será necessário acompanhar os próximos repasses, considerando os dados de comercialização, produção e arrecadação das empresas.
Minas concentra maior volume de royalties do país
Em todo o Brasil, a ANM distribuiu mais de R$ 465 milhões em royalties da mineração em outubro. Desse total, mais de R$ 93 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto mais de R$ 372 milhões seguiram para os municípios produtores.
Minas Gerais concentrou o maior volume de recursos entre as unidades da federação, reforçando sua participação na atividade mineral brasileira.
A distribuição também marcou a segunda operação realizada por meio da nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), ferramenta implantada pela ANM para modernizar os procedimentos de arrecadação e repasse da compensação financeira.
O sistema foi desenvolvido para ampliar a eficiência, a transparência e a segurança na gestão dos recursos provenientes da exploração mineral.
Embora Nova Lima tenha assumido a liderança no repasse de outubro, o resultado representa um recorte mensal e não indica, isoladamente, uma mudança permanente na posição dos principais municípios mineradores.
O acompanhamento dos valores acumulados ao longo de 2026 será fundamental para identificar a evolução das receitas e os possíveis impactos das mudanças na atividade mineral sobre as finanças das cidades mineiras.