O governo Lula firmou um acordo com a Vale no valor de aproximadamente R$ 17 bilhões, relacionado à repactuação dos contratos de concessão das Estradas de Ferro Carajás (EFC) e Vitória a Minas (EFVM). O acordo envolve R$ 11,3 bilhões em outorgas não pagas e R$ 6 bilhões em novos investimentos na malha ferroviária.
Esse entendimento foi alcançado após um processo de negociações com a empresa e visa resolver pendências que haviam sido deixadas pela renovação dos contratos, realizada ainda no governo Bolsonaro em 2020.
A repactuação das concessões, que estavam previstas para vencer em 2027, agora terão sua validade prorrogada por mais 30 anos, com o pagamento de um valor negociado de R$ 17 bilhões.
A repactuação das ferrovias e seus desdobramentos
A negociação visou resolver divergências relacionadas ao valor dos ativos das ferrovias, com o governo cobrando um montante superior de R$ 25,7 bilhões inicialmente. O acordo final foi consideravelmente abaixo dessa quantia, mas garante o pagamento imediato de R$ 4 bilhões para cobrir eventuais ajustes e compromissos da Vale com a União.
Esses recursos serão utilizados para quitar dívidas da empresa, como multas e outras obrigações, com o objetivo de dar estabilidade às concessões das ferrovias. A Vale também se comprometeu a otimizar as obrigações contratuais e os investimentos previstos em suas duas concessões ferroviárias, buscando assim aumentar a eficiência e a capacidade do transporte ferroviário no Brasil.
Novos investimentos no setor ferroviário
Com o pagamento do valor acordado, o Ministério dos Transportes almeja lançar o tão esperado Plano Nacional de Ferrovias, que prevê investimentos de R$ 94 bilhões até 2026. O programa, que faz parte do Novo PAC, visa modernizar e expandir a infraestrutura ferroviária do país, promovendo o desenvolvimento das regiões mineradoras e ampliando a competitividade no setor de transportes.
Além disso, um dos pontos discutidos na repactuação foi o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), que mede a ocupação das malhas ferroviárias. A Vale e o governo federal ajustaram o cálculo desse índice para garantir uma análise mais precisa da capacidade das ferrovias, visando aprimorar a eficiência e identificar áreas que necessitam de expansão.
A repactuação também contemplou investimentos em um trecho estratégico do Espírito Santo, conhecido como o anel ferroviário do Sudeste, que contribuirá para melhorar a conectividade e o transporte de cargas na região.
