Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de manifestação contra o sucateamento da agência.
Na última quarta-feira (17), a Asanm (Associação dos Servidores da ANM) mobilizou um ato de protesto contra o cenário atual da agência, em Brasília. A concentração teve início por volta das nove horas da manhã, no antigo prédio da agência e os servidores seguiram, em marcha, para o Ministério da Gestão e Inovação pedindo pela valorização das carreiras da ANM e pela estruturação do órgão.
O ato contou com o apoio de diversas entidades e organizações como a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Alguns servidores se direcionaram diretamente à ministra Esther Dweck. Nas redes sociais da Asanm, um servidor reiterou a paralisação dos servidores em função da falta de estrutura e recursos direcionados à agência.
“Sem a estruturação da ANM é que a gente tem de resultado: a gente tem tragédias, uma série de pessoas morrendo e sofrendo à beira das barragens, os povos originários nas terras indígenas e quilombolas… Então nós estamos aqui reunidos para passar esse recado para o governo, sem a estruturação da ANM, quem paga é a população.” – afirmou.
Sobre a ANM
A Agência Nacional de Mineração foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O objetivo da criação da agência é garantir que a governança pública, a fiscalização e a regulação dos recursos minerais do Brasil seja eficiente. A função da agência, portanto, é fiscalizar mais de 200 mil empreendimentos minerários em mais de 2.500 municípios, regular a arrecadação de CFEM e a segurança dos projetos de mineração.
Entretanto, a ANM vem sendo sucateada há anos. A falta de investimentos e estruturação resultou em um cenário com deficiência de pessoal, falta de mão de obra qualificada, defasagem na remuneração dos servidores e falta de recursos financeiros. Esse quadro influencia diretamente na autorregulação do setor privado sobre a mineração e o aumento das irregularidades como o garimpo ilegal. Em função disso, os servidores declararam greve como forma de manifestação ao panorama atual da agência.
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