A má qualidade da água em Itabira, cidade pioneira na mineração do ferro em Minas Gerais, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (6). Na reunião, a Vale foi acusada por representantes de movimentos sociais e parlamentares de ser responsável pela contaminação.
A sessão foi requerida pela Deputada Bella Gonçalves (Psol) e teve como fundamento um relatório do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) que atestou níveis elevados de coliformes fecais e de metais nocivos à saúde nos seis pontos de monitoramento no município, tendo como recorte os anos entre 2014 e 2023.
O diretor-geral do Igam, Marcelo Fonseca, informou na reunião que foram identificados teores acima do padrão de manganês em todas as amostras, de ferro dissolvido em 66% delas, de alumínio dissolvido em 25% e de sulfetos em 45%. A presença desses metais, no entanto, segundo o gestor, está associada às características da própria região do Quadrilátero Ferrífero, onde estão as maiores jazidas de minério de ferro do Estado. Outros dois elementos presentes na água, a bactéria E. Coli, em 97% das amostras, e o fósforo total, em 100% delas, estão associados à falta de saneamento básico, ainda segundo Fonseca.
Respondendo a questionamento da deputada que solicitou a audiência, o gestor do Igam não cravou que haja responsabilidade da atividade minerária pela contaminação da água, pelo fato de os materiais já estarem presentes no solo, segundo ele.
Porém, para os parlamentares e representantes de movimetnos sociais presentes, não há dúvida da contribuição da Vale para a contaminação. “Essa situação não pode ser minimizada nem naturalizada”, afirmou Bella Gonçalves.
A deputada enfatizou que a própria empresa admitiu culpa ao assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público relativo à disponibilidade hídrica em Itabira. O acordo prevê uma nova captação de água no Rio Tanque. Bella Gonçalves afirmou temer o próprio cumprimento do TAC em questão. Ela diz que a empresa descumpre prazos e acordos de forma recorrente. “A mineração retirou praticamente tudo da cidade de Itabira e hoje deixa um passivo ambiental e social muito grande”, critica a deputada.
Outro parlamentar a responsabilizar a mineradora foi o próprio presidente da comissão, o deputado Tito Torres (PSD). Ele sugeriu uma mobilização de todos os entes envolvidos em busca de uma solução.
Na reunião, representantes de movimentos sociais e vereadores de Itabira relataram as dificuldades enfrentadas pela população local. Leonardo Reis, do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, acusou a Vale de comprometer a qualidade e a disponibilidade de água em todas as cidades mineradas. Ana Gabriela Ferreira, membro do mesmo comitê, ressaltou que a mineração altera a morfologia do solo, o expondo à contaminação.
Captação de água no Rio Tanque
Sobre a nova captação no Rio Tanque, Leonardo Reis diz sobre a obra que ela só será financiada pela Vale por ser de seu interesse o consumo da maior parte dos recursos hídricos. “A vazão será de 600 litros por segundo, sendo que Itabira utiliza menos de 200 litros por segundo”, argumentou.
Vereadores de Itabira, Rosilene Félix e Sidney Guimarães mostraram preocupação não só com a água bruta captada, mas também com a água tratada que sai das torneiras nas residências. Em novembro do ano passado, moradores de diversos bairros receberam uma água escura e com mau cheiro, devido à contaminação com 400 litros de óleo no sistema de abastecimento. O vereador Sidney chamou a atenção para a falta de água nos bairros mais altos da cidade. Segundo ele, a falta de abastecimento chega a durar 15 dias em algumas localidades.
O presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, Jorge Borges, explicou que a captação do Rio Tanque será um sistema robusto e confiável, a 25 km do centro urbano. O empreendimento se encontra em fase de licenciamento ambiental.
O representante do Saae recomendou que, até a conclusão das obras de captação, seja feito o monitoramento mais frequente da qualidade da água como medida paliativa. As obras devem se iniciar no segundo semestre e estão orçadas em R$ 1 bilhão. A previsão é que o sistema de captação seja concluído em 2026. O resultado da reunião pode ser acessado por meio do link.
Aos Cidadeseminerais.com.br, por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale informou que “todas as suas operações são pautadas nas legislações vigentes e tem investido em processos ainda mais seguros e sustentáveis. A companhia vem aprimorando, nos últimos anos, sua contribuição ao sistema de fornecimento de água de Itabira, em virtude ao termo de compromisso firmado com o objetivo de apoiar os demais órgãos púbicos responsáveis pelo abastecimento de água do município. Por fim, a empresa reforça o seu compromisso com o meio ambiente e a segurança das pessoas das comunidades onde mantém suas operações”
