Uma das principais ferrovias entre São Paulo e Mato Grosso do Sul entrará em 2027 sob responsabilidade direta do governo federal e cercada por uma disputa que envolve quase R$ 6 bilhões. Sem acordo entre a União e a Rumo após o fim da concessão, a Malha Oeste terá de passar por uma nova etapa de administração enquanto permanece sem circulação de trens e com parte de sua estrutura em condições precárias.
A concessão, que durou 30 anos, terminou em junho. Um aditivo firmado no último dia do contrato prolongou por mais 180 dias o prazo para que as partes tentassem chegar a um entendimento, mas as negociações não avançaram.
Com a transição se aproximando, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já contratou uma empresa para assumir a vigilância da linha. Até dezembro, a Rumo continuará responsável pelo monitoramento da estrutura.
Malha Oeste acumula disputa bilionária
A ferrovia possui aproximadamente 1.900 quilômetros de extensão e atualmente está totalmente sem operação. Ao longo da malha, 31 pontos de vigilância permanecem ativos, enquanto serviços como roçada e acompanhamento mensal por imagens de satélite são realizados para preservar minimamente a estrutura.
O principal obstáculo para um acordo está nos valores reivindicados por cada lado. O governo federal calcula que a concessionária tenha uma dívida entre R$ 4,6 bilhões e R$ 5,3 bilhões. A estimativa considera diferentes obrigações acumuladas ao longo do período de concessão, incluindo valores relacionados a trechos abandonados, outorga e multas.
A Rumo, por sua vez, apresenta uma conta praticamente equivalente no sentido contrário. A empresa reivindica até R$ 5,965 bilhões, calculados em valores de 2021, montante que chegaria a aproximadamente R$ 6,5 bilhões atualmente. A justificativa é que o contrato de concessão teria apresentado desequilíbrio econômico desde sua origem.
A origem da disputa remonta ao processo de concessão realizado em 1996. Na época, o edital considerava que derivados de petróleo e etanol representariam 58% da receita da ferrovia. Pouco tempo depois do leilão, porém, o governo retirou a prioridade da Malha Oeste para o transporte desses produtos.
A empresa que posteriormente deu origem à Rumo levou a questão à Justiça em 2000. Em 2005, conseguiu suspender os pagamentos por meio de uma liminar e, em 2014, obteve uma decisão favorável em primeira instância. O processo, contudo, não chegou a uma conclusão definitiva.
Nova concessão pode exigir R$ 29 bilhões
Na tentativa de resolver o conflito, o governo levou a discussão para a área de solução consensual do Tribunal de Contas da União (TCU). O procedimento tem prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
A disputa financeira, entretanto, não impede que o governo avance com os planos para uma nova concessão. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 29 bilhões para a recuperação e modernização da ferrovia, além da aplicação de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos para recuperar trechos considerados degradados.
O calendário para a nova concessão já sofreu sucessivos adiamentos e, diante do impasse atual, a expectativa é que o leilão fique para 2027. Até lá, o governo terá de administrar uma ferrovia de 1.900 quilômetros sem operação regular e encontrar uma solução para uma disputa financeira que pode chegar a cerca de R$ 6,5 bilhões.