O mês de fevereiro chegou e a partir desta quinta-feira (1º), o novo reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), será notado com o aumento do preço da gasolina, diesel e gás de cozinha.
O aumento dos números é resultado direto da escolha de vários estados de recalibrar o ICMS para diversos produtos, com o objetivo de compensar eventuais déficits de receitas.
A maioria dos estados optou por aumentar as suas taxas globais em 2%, passando-as de 18% para 20%. No entanto, no que diz respeito aos impostos sobre combustíveis, existe um sistema separado e os ajustamentos serão feitos com valores fixos.
Aumento do ICMS foi aprovado pelo Confaz
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz), órgão composto pelos ministros da Fazenda dos estados. Este é o primeiro reajuste do ICMS após o ex-presidente Jair Bolsonaro aprovar mudanças no modelo de cobrança em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS era cobrado com base em um percentual do preço total definido para cada unidade da aliança. Agora, a gasolina ou diesel são tributados a um valor fixo por litro. Já o gás de cozinha tem um valor fixo por quilograma.
Levando em conta o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina por litro subirá para 5,71 reais. No caso do diesel, o preço médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel comum), enquanto o diesel S-10 com menor teor de chumbo aumentará para mais de R$ 6.
Levando em consideração o preço médio do produto segundo estudo de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina aumentará 0,15 reais, e o preço médio subirá para 5,71 reais. Já o diesel aumentará em média 0,12 reais para atingir a média de 5,95 reais, enquanto o preço médio do diesel S-10 deverá ser superior a 6,00 reais por litro.
Para o gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13kg passará de R$ 100,98 para R$ 103,60.