O Banco Central altera, a partir desta sexta-feira (1º), as regras para o uso do PIX. As mudanças impõem mais rigidez na ferramenta para garantir a segurança das transações e impedir fraudes.
Conforme divulgado pela entidade, as transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira. Para os dispositivos não cadastrados, o limite diário passa a ser de R$ 1 mil.
A exigência de cadastro vale apenas para celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada muda, de acordo com a instituição.
As novas regras também impõem aos bancos melhorar as tecnologias de segurança. Tendo com base as informações de segurança armazenadas no Banco Central, as instituições financeiras terão que adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações pelo PIX atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
Também devem disponibilizar aos clientes, por meio de canal eletrônico, informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Outra exigência do BC aos bancos é que eles verifiquem se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central pelo menos a cada seis meses.
O BC ainda informou que as instituições financeiras poderão tomar ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente, incluindo aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Na pior das hipóteses, os bancos poderão encerrar o relacionamento com o cliente em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude.
Pix Automático será lançado em 2025
Outra novidade prevista para o próximo ano é o Pix Automático. A medida deverá ser lançada em 16 de junho e para facilitar as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público de água, luz, telefone, entre outros.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar pelo próprio celular ou computador a cobrança automática, com o valor sendo debitado em datas pré-agendadas. A novidade estará disponível para empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura, conforme divulgado pelo BC.
Além da praticidade, segundo o BC, a modalidade também vai ajudar a diminuir custos dos procedimentos de cobrança e diminuir a inadimplência.