Que calor! Que frio!

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Ao longo de milhares de anos, temo-nos formado como região, como bioma e como diversidade de espécies, em cada canto do planeta, de acordo com as alterações do clima e formações geológicas, ao longo dos milhares de anos de nossa existência como Terra.

Nosso país, dentro do contexto da formação das Américas, sofreu lento e gradual processo de formação da biodiversidade que conhecemos, atualmente. Assim como outras regiões do planeta, cada uma ao seu jeito e condições, por anos e anos.

Em tempos remotos, o aquecimento e o resfriamento do planeta ocorriam de forma natural e gradativa, levando milhares de anos para cada alteração se conformar e produzir seus efeitos: assim as gerações de cada espécie levaram milhares de anos para se constituírem na forma que as conhecemos hoje.

A atividade humana, porém, passou a interferir cada vez mais diretamente nesse processo, e, com as eras industriais, as descobertas tecnológicas, as buscas de meios mais rápidos e eficientes de desenvolvimento econômico dos povos, chegou-se a um dilema: como equacionar as pretensões de desenvolvimento, cada vez mais ousadas, sem impactar de forma negativa e irreversível os modos de vida, os seres e os ambientes do planeta? Como atingir a sustentabilidade, ou seja: como vivermos bem e permitirmos que as próximas gerações também consigam bem viver?

E já temos dito e repetido: a mineração está em nossas vidas e imprime marcas indeléveis sobre nossa existência, desde que a humanidade descobriu que tinha meios de construir ferramentas e modos de vida que lhe permitia superar sua fragilidade em relação aos demais seres vivos e às intempéries.

Desde sempre a atividade minerária esteve no desenvolvimento do ser humano, essencial que sempre foi. E esta, dentre outras atividades humanas, acelera as alterações vivenciadas pelo planeta.

Na América, havia, antes das “Descobertas”, a presença de povos originários que atuavam sobre a natureza, na construção de seu modo de vida, de forma menos impactante, mais preservativa das alterações naturais do meio ambiente. Cultivos e caças, em pequenas escalas, não eram capazes de produzir impactos não regenerativos da natureza ao redor. Com a chegada do Europeu, a velocidade dos processos de alterações aumenta, substancialmente: a colonização, principalmente da América do Sul (assim como também se deu no continente Africano, em grande medida) produziu ciclos de exploração para fomento do desenvolvimento de outros locais, cada vez maior e em todo o mundo, culminando com a participação efetiva do continente sul-americano na rápida evolução da era industrial.

Embora a indústria mineira seja, sem dúvida, vital para o desenvolvimento contínuo da sociedade – a extração de minerais é responsável pela produção de metais essenciais para a vida humana – também contribui significativamente para a degradação ambiental. Esses impactos incluem mudanças na paisagem, contaminação do solo e poluição do ar e da água.

Essa atuação tem-nos gerado déficits importantes, do ponto de vista ambiental, econômico e social. Nós fornecemos ao exterior, desde muitos anos, produtos primários para elaboração industrial. Está aí a importante participação da mineração nesse contexto.

Esta industrialização crescente gerou profundos impactos, e, dentre todos, o clima! A indústria mineira emite uma grande proporção de gases com efeito de estufa, contribuindo para o aquecimento global e para as alterações climáticas.

Que calor, nesse início de primavera! Chuvas fortíssimas no sul do país! Furacões no Brasil, quem diria? Noutros lugares, enchentes e mortes, degelo das placas polares… que mais veremos?

Existem pesquisas – e bastante consenso, até! – mostrando que as florestas intactas poderão ajudar a amortecer a taxa do aumento, na atmosfera, do CO2 expelido pelos complexos industriais e pelo altíssimo trânsito de veículos, contribuindo com a minimização dos impactos.

Mas os índices de desmatamento têm aumentado, mesmo diante das promessas públicas de sua redução. Sem adentrar nos números, os resultados se veem e se sentem.

Estamos diante de profundas alterações dos ciclos climáticos: as fases de chuvas e secas, em cada região, e mesmo os índices tradicionalmente medidos e esperados, mudaram. As expectativas são outras de duas décadas atrás. A alteração é facilmente perceptível.

Eventos extremos, como os temporais que atingem a região Sul e Sudeste, serão cada vez mais comuns caso a temperatura global continue a aumentar. Cientistas também alertam para ameaças à saúde pública, elevação do nível do mar e savanização da Amazônia.

O aumento das concentrações de CO2 na atmosfera, decorrentes de atividades ditas carbonizantes, pode explicar essas mudanças, muito embora a ciência precisa destes efeitos não seja atualmente alcançável.

A acumulação do carbono na atmosfera altera a dinâmica de desenvolvimento das biodiversidades de cada bioma, em medidas diversas e ainda não integralmente conhecidas.

O desmatamento libera dióxido de carbono, assim como os aterros de lixos, indústrias e transportes à base de petróleo e carvão.

A alteração do ciclo das águas – uma vez que há a alteração do ciclo das chuvas e das secas, nas diversas regiões – é questão preponderante e afeta as condições de vida das populações, afetando pontos vitais de desenvolvimento, inclusive o econômico.

A mineração deve assumir a responsabilidade que lhe toca; precisa alinhar as suas operações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas; as empresas devem priorizar as práticas ESG, com foco na redução do impacto ambiental das atividades minerárias, na promoção do desenvolvimento social e na garantia da boa governança.

Uma forma de mitigar os efeitos do aquecimento global é utilizar energia renovável nas minas; a indústria é um consumidor significativo de energia e a utilização de fontes de energia não renováveis, como o carvão e o petróleo, resulta em emissões de gases do efeito de estufa. Ao buscar atuar através de fontes de energia renováveis, como a energia solar, eólica e hídrica, podem reduzir significativamente a sua pegada de carbono e contribuir para um futuro mais sustentável.

Trata-se, sem dúvida, de uma contribuição valiosíssima!  Importante para a sociedade, importante para o mercado!

Esta mudança para energias renováveis ​​está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) que dão prioridade à responsabilidade ambiental e à sustentabilidade. Além disso, incluir a eliminação responsável de resíduos, reduzir o consumo de água e adotar tecnologias benéficas ao ambiente e a sociedade são fatores cruciais de sustentabilidade, que dão prioridade à responsabilidade social e ambiental, e garantem o sucesso da humanidade.

Além disso, investir em tecnologia verde e inovação é outra forma de mitigar os efeitos do aquecimento global. Isto inclui o desenvolvimento e implementação de tecnologias que reduzam as emissões de gases do efeito de estufa, como a captura e armazenamento de carbono, e a utilização de veículos eléctricos nas operações.

Ao investir em tecnologia verde, a indústria mineira pode não só reduzir o seu impacto ambiental, mas também melhorar a eficiência operacional e a rentabilidade do setor.

Em novembro de 2020, representantes dos 195 países signatários do Acordo de Paris reuniram-se, em Glasgow, no Reino Unido, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Entre os objetivos principais, para a COP-26 está a readequação das metas nacionalmente determinadas (NDCs).

Três grandes categorias de ações, envolvendo todos os países do mundo, foram propostas e delas se esperam resultados: redução das emissões, adaptação aos impactos e financiamento dos ajustes necessários.

A Terra é um sistema e, para a ONU, as consequências das mudanças climáticas incluem, não somente o aumento das temperaturas, em determinados locais, mas, dentre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, extinção de espécies, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.

Não há dúvidas de que as profundas alterações climáticas têm consequências graves para a saúde e os meios de subsistência humanos, incluindo riscos aumentados de doenças respiratórias, doenças infecciosas e desnutrição.

Estamos enfrentando os efeitos do último século de desenvolvimento, sem termos pensado, previsto, compensado ou minimizado os efeitos das atividades que nos concederam tal estado de conforto e conquistas.

Agora, precisamos trabalhar para termos, com outro olhar e perspectivas, outros séculos de desenvolvimento para o futuro. É preciso, evidentemente, que haja o futuro.

 

Marcia e Marian corte

Márcia Itaborahy e Mariana Santos

MM Advocacia Minerária

 

 

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